Gilberto Martins durante sessão do Colégio de Procuradores : reconduzido ao cargo de procurador-geral

Gilberto Valente Martins será o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará no biênio 2019-2021. O decreto de nomeação, assinado pelo governador do Pará, Simão Jatene, foi publicado na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Pará (imagem abaixo). A cerimônia de posse ocorrerá em abril de 2019.

A nomeação representa a recondução de Gilberto Martins ao cargo, já que ele é o atual procurador-geral do Justiça do Pará, tendo assumido a função em abril de 2017. Ele foi o mais votado na eleição interna do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizada no último dia 4 de dezembro para a escolha do procurador-geral. Gilberto obteve 274 votos e encabeçou a lista tríplice, que foi composta também pelo promotor de Justiça José Maria Costa Lima Júnior (250 votos) e pela procuradora de Justiça Cândida Nascimento (230).

Na condição de chefe do MPPA, Gilberto Martins terá pela frente a atribuição de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, celebrar convênios de interesse do órgão e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público. 

Perfil do procurador-geral

O paraense Gilberto Valente Martins nasceu em 28 de dezembro de 1961 e tem quase 30 anos de experiência como membro do Ministério Público. É casado e tem dois filhos.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). No início de sua carreira foi Defensor Público Estadual e atuou como chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

Ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado por concurso público em 1990 e atua há alguns anos na Promotoria de Justiça Militar, já tendo exercido funções de assessoria ao Procurador-Geral de Justiça. Já foi coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do MPPA, atual Gaeco, e integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

Gilberto Martins já foi também por duas vezes membro titular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ouvidor e corregedor da instituição. É membro do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Foi nomeado pelo governador do estado para o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 20 de março de 2017, para o biênio 2017-2019, tendo tomado posse em 10 de abril de 2017. Gilberto Valente é o primeiro promotor de Justiça na história do MPPA a assumir a Procuradoria-Geral de Justiça.

  

Texto: Assessoria de Comunicação Social