Em solenidade realizada em Campo Grande (MS), o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, tomou posse, na noite desta quarta-feira (24), no cargo de vice-presidente regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a região Norte. Toda a nova diretoria da instituição foi empossada na mesma cerimônia. O mandato é de um ano, com vigência até 2020.

No novo cargo, Martins terá o desafio de representar o CNPG na região Norte na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. “Esta é uma oportunidade para colaborar ainda mais com o Ministério Público brasileiro”, comentou o procurador-geral logo após ser empossado.

Na mesma solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPPS), Paulo Cezar dos Passos tomou posse ontem no cargo de presidente do CNPG. Ele é o atual procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Também foram empossados os vice-presidentes regionais Plácido Barroso Rios, procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (Nordeste); Eder Pontes da Silva, procurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (Sudeste); José Antônio Borges Pereira, procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso (Centro-Oeste); Ivonei Sfoggia, procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná (Sul); e Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público da União).

Gilberto Martins assina o termo de posse

Foto: Comunicação MPSM

A posse administrativa da diretoria ocorreu em 27 de março, data em que também foi designado, como secretário executivo do referido Conselho o promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

A solenidade contou com a presença da procuradora-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Elias Ferreira Dodge. Vários membros do CNMP também estiveram presentes ao evento.

Presidente do CNPG, Paulo Passos, e procurador-geral Gilberto Martins

Foto: Comunicação MPMS

“O CNPG tem papel singular no diálogo entre nossas instituições, na priorização de temas e na definição de teses para apontar caminhos que fortaleçam o enfrentamento do crime e a defesa dos direitos humanos, com normas, instrumentos jurídicos e a adequada estrutura para nossa atuação institucional”, comentou Raquel Dodge. “A sociedade certamente terá à frente do CNPG um abnegado defensor do modelo de Ministério Público idealizado pela Constituinte de 88, ou seja, uma instituição autônoma, independente, corajosa e sempre ao lado dos mais vulneráveis”, finalizou.

Honrarias

Logo após tomar posse no cargo de presidente, Paulo Cezar dos Passos fez a entrega da medalha de honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União aos dois últimos ex-presidentes do Conselho, Procuradores de Justiça Sandro José Neis (MPSC) e Benedito Torres Neto (MPGO), por cumprirem com excelência seus mandatos, sempre pautados na defesa dos princípios e funções institucionais do Ministério Público brasileiro.

O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior, que representou o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, também entregou a placa de moção de reconhecimento da Associação ao procurador de Justiça Benedito Torres Neto, pela profícua gestão desenvolvida como presidente do CNPG no período de 2018/2019.

Sessão ordinária

Antes da solenidade de posse, o CNPG organizou, de manhã, a primeira sessão ordinária sob presidência do procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Passos. A reunião ocorreu no edifício-sede do MPMS. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, foi um dos participantes.

Procurador-geral de Justiça Gilberto Martins fala durante reunião do CNPG

Foto: Comunicação MPMS

Os membros do Conselho aprovaram por unanimidade a ata da sessão anterior e o relatório de visita técnica do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) ao estado de Roraima, para avaliação da situação da população local e dos imigrantes venezuelanos, apresentado pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Santos Lousado.

Também foram definidos como relatores, no âmbito do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e vice-presidente do Ministério Público da União, Fabiana Costa Oliveira Barreto, respectivamente nas proposições do CNMP n° 1.00186/2019-79, destinada a aprovar resolução com o propósito de dispor sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no regimento interno do CNMP, e n° 1.01044/2018-84, destinada a aprovar resolução com o propósito de instituir, no âmbito dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, Unidade Socioambiental de Planejamento e Gestão Ambiental, voltada à adoção de rotinas administrativas ecologicamente sustentáveis e à conscientização institucional para a preservação ambiental.

Para finalizar, foi aprovado o calendário das próximas reuniões ordinárias do CNPG.

Membros do CNPG discutiram vários temas de interesse do Ministério Público brasileiro

Foto: Comunicação MPMS

Texto: Assessoria de Comunicação Social, com informações do MPMS