É preciso inovar a atuação do Ministério Público para que a instituição seja mais efetiva e resolutiva em suas atividades. Esta foi uma das principais mensagens das palestras proferidas nesta quinta-feira (24) durante o 2º Encontro Regional do Ministério Público do Pará, que está sendo realizado na Promotoria de Justiça de Santarém. Uma das inovações destacadas é a aplicação de ferramentas de gerenciamento de promotorias de justiça, que podem aumentar a efetividade do trabalho institucional.

Confira aqui a galeria de fotos do 2º dia do Encontro Regional.

O evento, que reúne membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que atuam, sobretudo, nas regiões oeste e sudoeste do estado, começou com uma palestra do promotor de justiça Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível da instituição. Ele abordou a atuação regionalizada do órgão e destacou que o Ministério Público possui um novo perfil, resultado de avanços na legislação, mas ainda tem práticas antigas. “Precisamos evoluir para um Ministério Público negocial, que não se prenda apenas ao que está escrito nos papeis, nas leis, e possa encontrar caminhos para ser mais resolutivo”, enfatizou. 

Godofredo Pires lembrou ainda que o MPPA possui experiências bem-sucedidas de atuação regionalizada. “Problemas ambientais e o combate ao crime organizado não podem mais ser enfrentados exclusivamente em comarcas. É preciso pensar regionalmente, como fazemos com nossos grupos de trabalho, que reúnem promotores de diferentes regiões do estado para definir uma linha de atuação única e conjunta”, exemplificou o promotor de justiça.

Na sequência, Marcelo Goulart, promotor de justiça que coordenou o Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo, falou sobre a necessidade de o Ministério Público trabalhar permanentemente para garantir a sua efetividade e legitimidade. “Vivemos um momento de crise institucional e para supera-la precisamos promover reformas estruturais e culturais e fortalecer a legitimidade do órgão por meio de espaços de contato com a sociedade”, argumentou, lembrando que a sociedade precisa reconhecer a atuação do Ministério Público. 

Membros e servidores da Promotoria de Justiça de Monte Alegre acompanham as palestras

Marcelo Goulart defendeu a proposta de que as promotorias de justiça funcionem como promotorias de projetos. “Toda promotoria deveria definir suas prioridades, objetivos e metas a partir de um programa, com a definição clara de um passo-a-passo que precisa ser seguido para atingir os resultados pretendidos”, explicou

A programação da manhã foi encerrada com a palestra do promotor de justiça Guilherme Meneguim, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que compartilhou as experiências da atuação ministerial na garantia dos direitos das pessoas atingidas pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), naquele que é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Ele detalhou os desafios, procedimentos e a conduta do MPMG no caso e destacou, entre os principais aprendizados, a participação ativa das comunidades nas discussões sobre a reparação dos danos provocados pela lama que destruiu cidades e poluiu rios. “Formamos comissões de comunidades atingidas e ouvimos muitas vezes as pessoas para conhecer os principais interesses e expectativas”, contou.

O promotor Guilherme Meneguim, de Minas Gerais: desafios diante do desastre ambiental em Mariana

Nova forma de trabalhar

À tarde, o evento teve a participação do promotor de justiça do Ministério Público do Maranhão, Cassius Guimarães Chai, que falou sobre reforma processual, juízo de cooperação e os caminhos para o fortalecimento da unidade institucional do Ministério Público.

Os promotores Bárbara Elisa Heise e Guilherme André Pacheco Zattar compartilharam o projeto de gestão participativa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina denominado Gespro, criado com o objetivo de profissionalizar as promotorias de justiça por meio da implantação de um sistema inspirado no selo de qualidade ISO 9001. A gestão de pessoas é um dos focos do projeto. “Gestão de pessoas é importante e contribui para aumentar a produtividade da equipe, mas isso depende de como o promotor conduz a equipe. Quando o Promotor não tem conhecimento do seu papel de gestor ele acaba delegando essa função de liderança para o servidor”, disse Bárbara Heise.

Os promotores de justiça Barbara Heise e Guilherme Zattar: maior produtividade de promotorias

O segundo dia de evento encerrou com a palestra da procuradora da República do MPF no Rio de Janeiro, Fabiana Schneider, que tem se destacado no combate à corrupção no Brasil. Ela integra a força-tarefa de investigação da Operação Lavo Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção na história contemporânea do país. Antes de ingressar na força-tarefa, a procuradora Fabiana Schneider atuou durante 3 anos na região do Tapajós.

Fabiana Schneider deu um panorama geral da Operação Lava Jato e revelou a estrutura da organização criminosa no Rio de Janeiro. A procuradora apresentou as novas tecnologias que auxiliam na investigação como equipamentos, aplicativos e softwares que, aliados a outras medidas mais simples como quebra de sigilo telefônico e bancário, tem permitido diversas prisões. “Participar dessa força-tarefa tem sido uma experiência incrível com resultados bastante positivos na nossa visão onde temos desenvolvido muitas técnicas e formas de atuação. A consequência disso são os resultados que todos estão acompanhando”, concluiu.

Programação

O 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará será encerrado nesta sexta-feira (25). A programação começa às 8h com as oficinas. Os participantes serão distribuídos em quatro grupos temáticos, que vão discutir questões de atenção primária em saúde, enfrentamento às organizações criminosas no âmbito das aquisições de bens e serviços pela administração pública, garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e gestão ambiental municipal.

O procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, fará a palestra de encerramento do evento, ás 17h, sobre os objetivos institucionais e gestão do Ministério Público.

Confira aqui a programação completa.

Texto: Fernando Alves e Mônica Maia
Fotos: Lila Bemerguy
Assessoria de Comunicação Social