Por ocasião da realização do "II Seminário Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia", promovido pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e que ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril, de 8h às 17h, o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA)  com o intuito de promover o amplo debate com os mais diversos segmentos sociais, em especial povos e comunidades tradicionais, abrirá um Edital de chamada para a manifestação escrita com sugestões oriundas de instituições e associações representativas de povos e comunidades tradicionais; grupos de pesquisa vinculados às universidades e institutos de pesquisa; e, demais instituições que atuem na área temática do seminário.

As manifestações deverão conter os seguintes itens: Apresentação da instituição manifestante seguida das demandas propostas com foco para a COP 30, as quais devem estar organizadas a partir dos seguintes eixos: 1. conflitos agrários e fundiários envolvendo povos e populações tradicionais; 2. emergências climáticas e povos e comunidades tradicionais; 3. políticas públicas para os territórios de povos e comunidades tradicionais.

As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA): gedha@mppa.mp.br tendo no item assunto: Seminário Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia: perspectivas para a COP 30.

O prazo de envio será do dia 10 a 30 do mês de abril de 2024. Logo após o encerramento do prazo, o GEDHA deverá elaborar um relatório sobre os encaminhamentos do Seminário, a ser divulgado até o mês de junho.