A Fundação Municipal Papa João XXII (Funpapa), que tem atribuição de executar serviços na área social, irá apresentar ao Ministério Público, no prazo de 60 dias, um projeto sobre a criação e implantação de um serviço destinado ao acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, perdidas e/ou em situação de rua.

A decisão foi tomada no último dia 16, durante reunião ocorrida no auditório das Promotorias da Infância e da Juventude da capital, mediada pelo Ministério Público do Pará, por meio da 1º Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idosos e de Acidentes de Trabalho da capital, em exercício, representada pela promotora de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes.

A reunião foi uma continuidade das discussões ocorridas na quinta-feira (9), no MPPA, para tratar sobre a criação e implantação de uma Casa de Acolhimento destinada a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

Segundo a promotora Ioná Nunes, atualmente a maior parte do atendimento da população idosa de longa permanência tem sido feita pelo estado. “Noventa e cinco por cento dos idosos acolhidos estão em espaços do Estado, mas são do município de Belém, o que significa que o município já retém uma demanda que justifica a criação de um serviço nesse sentido”, explica.

 

Promotora de Justiça, Ioná Nunes

Foto: Alexandre Pacheco

 

Durante a reunião ficou definido que a Funpapa,  que é o órgão de assistência social do município responsável pela execução de políticas sociais, irá elaborar um projeto para apresentar à Promotoria de Justiça no próximo encontro com os demais membros do Grupo de Trabalho.

O Grupo, criado recentemente, conta também com a participação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

A execução do projeto ficará ao cargo da própria Funpapa, em colaboração com a Seaster. Segundo a promotora de Justiça Ioná Nunes, o próprio município e seus órgãos de execução deverão apresentar uma proposta que contemple a assistência social e a segurança dos idosos em situação de rua. “O que o Ministério Público quer é a apresentação de uma solução digna para estas pessoas”, afirma.

 ‘’A grande questão discutida é como conseguir um local para acolhê-los, para que eles tenham a chance de serem reintegrados aos lares, e realizar ações como a  recuperação de documentos e o resgate da cidadania e dignidade as quais eles têm direito.

Após a elaboração e apresentação pela Funpapa, o Ministério Público vai avaliar e disponibilizar o projeto para a discussão da sociedade civil, ou por meio de audiência pública ou de uma reunião ampliada. “Isto dependerá da formatação do projeto, da forma em que ele for apresentado”, afirma a promotora de Justiça

Participaram da reunião presidida pela promotora Ioná Silva Nunes, as assistentes  sociais Karla Simoni Damasceno Coelho, Lorena Brito Romão e Clemildes Socorro Jardim Nunes, representando a Coordenação de Alta Complexidade da Seaster; Talvinia Rodrigues da Silva, Consuelo Couto da Silva, Suely Cristina da Costa Ramos e Maria Eduarda Rocha Nascimento (representantes da Funpapa); Luiz Carlos Magno Ferreira, presidente do Conselho Municipal do Idoso; Eunice Maria Ramos da Silva, membro do Conselho Municipal do Idoso; Rosilea Alves da Silva, representante do Sindicato das Pessoas Idosas, e a assistente social Luzinete Maia Silva.

Texto: Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idosos e de Acidentes de Trabalho da capital