Foi realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, no dia 28 de agosto, reunião extraordinária do “Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias”. O tema principal foram os conflitos em áreas de assentamentos na região oeste do Pará.

Participaram do encontro representantes do Incra, Polícia Militar, OAB e das associações de áreas de assentamento, sob a coordenação da promotora de Justiça Ione Missae Nakamura, titular da Promotoria Agrária de Santarém e coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA. O Fórum é composto por cinco promotores de Justiça Agrários que dialogam com integrantes de instituições públicas e da sociedade civil.

De acordo com a promotora, na última reunião do fórum houve uma demanda da sociedade civil para tratar sobre o acirramento dos conflitos. “Dada a gravidade desse assunto, o fórum decidiu fazer essa reunião extraordinária, chamando as autoridades públicas e sociedade civil para discutir de que maneira nós podemos reduzir esses conflitos”, explica. “O que nos preocupa é que muitas vezes a sociedade recebe essas informações de forma truncada, sem ouvir os dois lados”, destaca a promotora.

Inicialmente os integrantes da comissão de monitoramento de conflitos do Fórum mostraram um panorama da situação, principalmente relacionados ao PDS Paraíso e ao PAE Lago Grande. Foram citados casos de ameaças, invasão de território, e grilagem, dentre outras ocorrências.

Entre as deliberações, ficou definido que será solicitado ao Incra para que no prazo de 90 dias, apresente ao Fórum e encaminhe ao MPPA os valores repassados ao PDS Paraíso e se há alguma pendência em relação à associação, dando prioridade na análise dos ocupantes, perfil e a decisão administrativa dos lotes localizados no PDS, bem como levantamento ocupacional da área com a participação dos interessados, do MPF e do MPPA.  

Os STTR de Alenquer e o Sindicato dos Produtores Rurais de Alenquer estabeleceram um compromisso público visando evitar conflitos na área e situações de violência, destacando que é preciso enfrentar o problema e não as pessoas envolvidas com a questão, e autorizando o uso dos ramais que ficam trancados por fazendeiros.  Será feita ainda uma análise dos outros assentamentos de Alenquer.

A promotoria orientou aos presentes para que procurem seus direitos e registrem as ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários, Corregedoria das Polícias Militar e Civil, Incra e órgãos ambientais. Em relação aos conflitos em Alenquer, será oficiado ao Incra informando do estabelecimento de compromisso entre os interessados na área a fim de assegurar as atividades do órgão nos territórios. O prefeito de Alenquer se comprometeu a oficiar ao Incra para destinação de recursos para custear as ações do órgão fundiário no Município.

Texto e fotos: Ascom