Foi realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, no último dia 10 de março, reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, com objetivo de analisar, propor e acompanhar políticas públicas de saúde que evitem e combatam a contaminação da população por mercúrio. Representantes de instituições públicas, além de organizações e movimentos sociais participaram da reunião.

As reuniões do Fórum são promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a sociedade civil organizada, sendo esta presidida pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular da 13ª Promotoria do Meio Ambiente de Santarém. O MPT foi representado pelo procurador Eduardo Serra.

O Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós foi lançado em abril de 2024, e conta com Grupos de Trabalho que atuam nas áreas e demandas diversas relacionadas com a atuação, a exemplo de meio ambiente, saúde, informação e sustentabilidade.

A promotora de Justiça Lilian Braga informou que a reunião anual tem como objetivo validar as ações do Fórum, fazer o balanço das atividades e analisar o que pode ser executado. Destacou o trabalho já realizado para verificação do impacto que o mercúrio tem trazido para a sociedade, a partir da atuação dos participantes dos GTs.

Os integrantes dos Grupos de Trabalho apresentaram informações das ações, dentre os quais o Grupo de Trabalho Meio Ambiente e Recomposição, que informou a realização de reuniões com o levantamento das questões sobre as licenças emitidas na Bacia do Tapajós. O MPT informou que o Ministério do Trabalho se inseriu no Grupo de Recomposição, que foi incorporado ao de Meio Ambiente, formando um único GT.

Os grupos de Saúde pública e o de Sustentabilidade informaram também suas ações e dificuldades, que incluem a necessidade de equipamentos para exames e a questão da segurança alimentar nas comunidades, além de outras questões relacionadas à atividade de garimpo nos territórios.

Entre as entidades participantes da reunião estavam: Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Projeto Saúde e Alegria, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Ministério da Saúde, ICMbio, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Tapajós e Guatoc), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Polícia Federal.

Assessoria de Comunicação