O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Agrária Herena Neves Maués Corrêa de Melo, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Santarém – II Região Agrária, marcou presença na edição especial do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas (FPMAC), realizado nos dias 10 e 11 de junho, em Belém.

O encontro, realizado no Centro de Treinamento e Formação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), reuniu representantes do poder público, da sociedade civil, da academia e de povos e comunidades tradicionais. O objetivo central foi debater os avanços das políticas ambientais no Pará, com foco nas ações preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro de 2025, na capital paraense.

Durante o evento, a promotora Herena Melo participou como palestrante com o tema “A justiça climática a partir do olhar da regularização fundiária”, onde destacou o papel fundamental do Ministério Público na garantia de direitos coletivos e na promoção da justiça climática, sobretudo para populações historicamente vulnerabilizadas, como povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Em sua exposição, a promotora também enfatizou os desafios da regularização fundiária em um contexto de profunda desigualdade socioambiental.

A programação do FPMAC também apresentou o novo programa Pará Sem Fogo, com estratégias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais, além de discutir as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil para a COP30. Os participantes também acompanharam os preparativos da conferência climática.

Texto: PJ Agrária de Santarém, com edição de Hannah Franco/Ascom