ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Fiscalização do MPPA prende vendedor ilegal de combustíveis

MPPA e Polícias Civil e Militar investigavam suposta de troca de votos por combustível quando encontraram o comércio ilegal de diesel e gasolina.
Ponta de Pedras 16/11/20 16:35

Uma fiscalização do Minsitério Público do Estado do Pará, com apoio da Polícia Civil e Militar prendeu em flagrante o proprietário de um comercio ilegal de combustíveis. A prisão ocorreu na última sexta (13), em Ponta de Pedras. Foram apreendidos também mais de 3mil litros de diesel e gasolina.

Segundo a promotora de Justiça Adriana Passos, a fiscalização foi feita para apurar uma denúncia de troca de votos por combustível. “Fomos averiguar essa denúncia e quando chegamos ao local, descobrimos que lá funcionava um posto clandestino”. No posto ilegal, haviam diversos tonéis e garrafas pet onde o combustível era armazenado de forma irregular. 

Durante apreensão foi encontrada gasolina armazenada de forma irregular em garrafas pet e tonéis metálicos e de plástico.
Durante apreensão foi encontrada gasolina armazenada de forma irregular em garrafas pet e tonéis metálicos e de plástico.
Foto: Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras

O proprietário foi preso em flagrante e responderá judicialmente por revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas na lei.  A pena para esse crime é detenção de um a cinco anos. Ele será responsabilizado também por comercializar e armazenar substância tóxica, perigosa, nociva à saúde humana e/ou ao meio ambiente. Nesse caso, a penalidade é um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa.

A promotora alerta ainda sobre a importância de combater esse tipo de crime, pois o mal armazenamento de substâncias tóxicas e inflamáveis aumenta os riscos de acidentes ocorrerem. “Ao lado do depósito existem várias residências, a maioria de madeira e, um sinistro pode acarretar a morte de dezenas de pessoas além de incendiar residências”, explica Adriana.

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão

 

 

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