Fiscalização do MPPA prende vendedor ilegal de combustíveis
Uma fiscalização do Minsitério Público do Estado do Pará, com apoio da Polícia Civil e Militar prendeu em flagrante o proprietário de um comercio ilegal de combustíveis. A prisão ocorreu na última sexta (13), em Ponta de Pedras. Foram apreendidos também mais de 3mil litros de diesel e gasolina.
Segundo a promotora de Justiça Adriana Passos, a fiscalização foi feita para apurar uma denúncia de troca de votos por combustível. “Fomos averiguar essa denúncia e quando chegamos ao local, descobrimos que lá funcionava um posto clandestino”. No posto ilegal, haviam diversos tonéis e garrafas pet onde o combustível era armazenado de forma irregular.

O proprietário foi preso em flagrante e responderá judicialmente por revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas na lei. A pena para esse crime é detenção de um a cinco anos. Ele será responsabilizado também por comercializar e armazenar substância tóxica, perigosa, nociva à saúde humana e/ou ao meio ambiente. Nesse caso, a penalidade é um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa.
A promotora alerta ainda sobre a importância de combater esse tipo de crime, pois o mal armazenamento de substâncias tóxicas e inflamáveis aumenta os riscos de acidentes ocorrerem. “Ao lado do depósito existem várias residências, a maioria de madeira e, um sinistro pode acarretar a morte de dezenas de pessoas além de incendiar residências”, explica Adriana.
Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão