Feminismo negro é destaque em workshop de empoderamento feminino
Com objetivo de debater com a sociedade as questões de direitos fundamentais que envolvem as mulheres no Pará e no Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta quinta-feira (9), o 2º Workshop de Empoderamento Feminino. Promotoras de Justiça e várias mulheres integrantes do órgão ministerial, militantes do tema, estudantes e especialistas da matéria participaram das discussões. Os procuradores de Justiça Jorge Rocha, corregedor-geral da instituição, e Cândida Nascimento, subprocuradora-geral de Justiça para a área jurídico-institucional, também participaram da programação.
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Um dos principais pontos foi debatido pelo período da manhã, quando as professoras Mônica Prates Conrado e Zélia Amador de Deus, ambas da Universidade Federal do Pará, abordaram o feminismo negro. Elas enfocaram as minorias étnico-raciais em âmbito local e nacional e os desafios que a população negra, sobretudo as mulheres, enfrentam na sociedade atual.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Barros Fiuza de Mello, organizado do evento, destacou a importância de serem debatidos esses assuntos, em especial o feminismo negro.
“Fomos brindados com aulas magistrais sobre o feminismo negro, que serviram de inspiração para que nós, do Ministério Público, possamos continuar tralhando e lutando pela efetiva implementação de uma política institucional direcionada a essa camada social, historicamente marcada pela exclusão, discriminação e preconceito”, frisou a promotora.
Ainda pela manhã, a promotora de Justiça Sumaya Saady Morhy Pereira, titular da Promotoria de Justiça Criminal Comum de Belém, palestrou sobre as questões da análise crítica referentes à repercussão da lei Maria da Penha no sistema de justiça brasileiro.
A advogada e presidente da Comissão de Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Pará, Natasha Vasconcelos, assistiu as palestras e aprovou a abordagem das palestras, que descontroem pensamentos preconceituosos e limitadores referentes a determinados seguimentos dentro da sociedade. “Essas discussões são muito positivas e nos dão a possibilidade de refletir outras formas de aplicar e entender o direito, não apenas reproduzindo legislação, mas pensando socialmente e politicamente as questões de gênero, raça e classe”, comentou.
Tarde
Durante a tarde, ocorreram palestras sobre a atuação relevante da gestão feminina na Defensoria Pública do Estado do Pará, ministrada pela defensora pública-geral do Estado do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues. “O feminismo é agregador, então dizer que a gestão é feminista, significa desenvolver políticas de inclusão de todos e todas e, nessa intenção, foi que instituímos a portaria das vestes, que permite o acesso às dependências da Defensoria de pessoas com qualquer traje”, disse a defensora.
A supremacia das mulheres no Judiciário paraense foi o tema da exposição feita pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Reijjane Ferreira de Oliveira.
Ciclo de debates
Este é o segundo dos três workshops de empoderamento feminino que irão ocorrer em 2019, idealizados pelos Centros de Apoio Operacional da Cidadania, Constitucional, da Infância e Juventude, Cível e Criminal. A iniciativa objetiva fomentar o debate social e o aprimoramento dos membros do MPPA na defesa da isonomia de gênero, como estratégia fundamental de enfrentamento ao panorama histórico de violência contra a população feminina, em todos os setores, e perpetuação das graves situações de desrespeito aos seus direitos fundamentais.
Núcleo de interlocução
Visando dar maior ênfase às necessidades não apenas feminina, mas de todas as minorias no Estado, o MPPA estuda a criação do Núcleo de Interlocução Social e de Inclusão das Minorias. Será a primeira estrutura vinculada a administração superior da instituição, que terá como principal finalidade buscar estabelecer de forma mais próxima, canais de comunicação com os movimentos sociais representativos das minorias, tais como os negros, mulheres, pessoas com deficiência e minorias sexuais.
“O foco do Núcleo de Interlocução Social e de Inclusão das Minorias do MPPA é atender a todas as minorias sociais que precisam da atuação mais efetiva e capacitada do Ministério Público, na garantia dos seus direitos fundamentais que é o nosso papel e missão institucional”, explicou a promotora de Justiça Leane Fiuza. O Centro de Apoio Operacional está coordenando os estudos de viabilidade de implantação do núcleo.
Texto: Assessoria de Comunicação Social