Considerado uma das referências mundiais em métodos negociais para a resolução de conflitos, o professor belga Ivo Aertsen proferiu palestra, nesta terça-feira (28), no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, sobre a implementação da justiça restaurativa em contextos sociais desafiadores. A apresentação ocorreu logo na abertura do seminário internacional “Justiça restaurativa e transformação social”, promovido pelo MPPA, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, para capacitar membros e servidores do órgão, além do público externo, sobre como adotar boas práticas na resolução de conflitos.

O evento muito concorrido. Mais de 100 pessoas, entre procuradores e promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, servidores do MPPA, estudantes e profissionais que atuam nas áreas da pedagogia, educação e no sistema de justiça participaram da programação, que aconteceu no auditório Nathanael Farias Leitão do MPPA.

Veja a galeria de fotos do seminário.

Durante a palestra, Ivo Aertsen compartilhou suas experiências e conhecimentos sobre a aplicação da justiça restaurativa, que é definido como um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação do infrator e da vítima. A mediação baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções dos traumas e perdas causados pelo crime..

Coordenador da linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e Vitimologia do Instituto de Criminologia de Leuven, da Universidade de Leuven (Bélgica), o professor abordou questões teóricas sobre o método e exemplos práticos, utilizados pelo próprio professor, que atuou como psicólogo no sistema prisional belga durante vários anos.

“Percebo que no Brasil as pessoas não são muito motivadas a sentar para negociar. A justiça restaurativa não pode ser reduzida a uma técnica ou um método. É mais uma abordagem sobre como podemos resolver casos nas esferas criminal e civil”, comentou o professor, que citou exemplos, sobretudo na Europa, onde existem leis específicas que determinam que conflitos cíveis e criminais devem ser resolvidos em uma espécie de escritórios de justiça restaurativa. A palestra do professor contou com um apoio de um profissional para tradução simultânea.

A defensora pública Paula Denadai, que atua na proteção dos direitos de família e coordena o Núcleo das Instituições de Ensino Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), disse que o debate motiva as instituições a investirem cada vez mais em soluções extrajudicias para a resolução de conflitos. "É um avanço muito grande termos este tipo de debate, ainda mais promovido pelo Ministério Público, o que é inovador. Percebmos que a Defensoria não está sozinha na busca por novas formas de resolver os conflitos", comentou.

Segundo Paula Denadai, a DPE já aplica sistemas consensuais de resolução de conflitos no âmbito da desjudicialização, nos atendimentos diários na sede da Defensoria Pública, em questões envolvendo violência domésticas, nas comunidades ribeirinhas e nos Núcleos de Práticas Jurídicas, com foco nos conflitos familiares que podem ser resolvidos de forma extrajudicial e com a anuência dos envolvidos. 

Participantes do seminário realizam prática restaurativa durante o evento

Foto: Divulgação

Além de Ivo Aertsen, o seminário contou com a palestra do psicólogo Paulo Moratelli, que abordou a justiça restaurativa e suas práticas no Brasil, e teve uma dinâmica em que os participantes realizaram, em grupo, uma prática restaurativa, com participação de servidores do MPPA.

Experiência exitosa

O MPPA já tem uma experiência exitosa com o uso da justiça restaurativa. O método é aplicado em Icoaraci por meio do Nupre (Núcleo de Práticas Restaurativas), que utiliza práticas restaurativas como forma de resolução de conflitos e promove cada vez mais uma cultura de paz e recuperação da dignidade das pessoas em conflito com a lei. O distrito de Icoaraci foi escolhido em 2013 para abrigar a fase piloto do primeiro núcleo, que foi efetivamente implantado em 2016.

 

"Os principais resultados do NUpre estão atrelados à resolutividade das questões, que agora são mais céleres, gerando uma resposta mais eficaz. Em razão dos acordos firmados entre as partes, temos também uma menor judicialização das questões e a restauração do equilíbrio entre todos os envolvidos, proporcionando, principalmente, o reconhecimento da responsabilidade social de cada um", explica a promotora de Justiça Sinara Lopes de Bruyne, titular da Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania.

Segundo a promotora, o Nupre apresenta êxito em 90% das demandas que recebe. Os atendimentos envolvem casos de diferentes naturezas, desde situações envolvendo adolescentes, família, idosos, guarda, pensão e conflitos de vizinhos e ocorridos dentro de escolas.

 

Texto: Assessoria de Comunicação Social