O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) realizou, nesta sexta-feira (29), o curso “Teoria e prática do combate à corrupção nos municípios pelo Ministério Público”.

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Aldo Saife, chefe de gabinete; Rodier Ataíde, diretor-geral do Ceaf; Socorro Mendo, procuradora de Justiça; Márcio Maués, presidente da Ampep; Marco Aurélio Nascimento , coord CAO Constitucional

Foto: Alexandre Pacheco

O curso ocorreu no auditório do CEAF ao longo de todo o dia e reuniu promotores, assessores e analistas da instituição. Participaram da abertura do evento a procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, que representou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins; o diretor-geral do Ceaf, Rodier Ataíde; o presidente da Ampep, Márcio Maués; o chefe de gabinete da procuradoria-geral, Aldo Saife; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio Nascimento.

Promotor de Justiça do Ceará, Igor Pinheiro.

Foto: Alexandre Pacheco

O curso foi ministrado por um especialista no assunto. O promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, é especialista e doutorando em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa; coordenador da pós-graduação em compliance e direito anticorrupção da Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva; foi coordenador do grupo especial de atuação na defesa do patrimônio público do MPCE e do grupo auxiliar da procuradoria eleitoral do Ceará, além de responsável por diversas operações anticorrupção com centenas de prisões e afastamentos de agentes públicos naquele estado.

O promotor destacou que em 2013 o Ceará foi o Estado que mais prendeu por corrupção no país. Isso é resultado, segundo ele, das experiências de combate à corrupção realizadas pelo MPCE, principalmente nas investigações das fraudes em licitações.

“De um total de 32 operações eu fiz cerca de 16. Cada uma é um aprendizado diferente que a gente vai segmentando em materiais. A partir daí passamos a promover cursos de capacitação em todo país e para os próprios promotores do Ceará. São essas experiências e práticas que viemos compartilhar com os colegas do Pará”, disse o promotor.

O promotor também destacou que o combate à corrupção hoje é visto de uma nova perspectiva. “Antes éramos tachados de exibicionistas mas, atualmente, percebemos que há um incentivo institucional para as medidas efetivas de combate à corrupção e prisão desses agentes públicos e empresários desonestos”, reforçou.

Para o promotor o foco de combate à corrupção tem ocorrido sobretudo no interior do Estado onde os desmandos são mais evidentes. “Eu costumo dizer que no interior do estado é onde corre o dinheiro da corrupção, até porque existe um controle menor nesses municípios pois as instituições como um todo não conseguem chegar com a força que deveriam”, disse.

 

Foto: Alexandre Pacheco

Mas Igor Pinheiro acredita que o próximo passo dos MPs estaduais é atuar nas capitais. “Fica até conveniente bater nas prefeituras do interior porque a gente sabe que há uma debilidade muito grande. Mas no âmbito estadual, por exemplo, a corrupção é a mesma só que mais camuflada. Então, não há essa tradição de investigações incisivas na prefeitura das capitais e também no governo do estado, o que considero uma falha grande do MP brasileiro como um todo”, concluiu. 

A forma dinâmica do curso foi aprovada pelos participantes . “O curso traz informações muito importantes como, por exemplo, dicas para os membros do Ministério Público realizarem operações de combate a corrupção nos seus municípios indicando estratégias de atuação, ou seja, são informações valiosas”, destacou o promotor de Justiça de Baião, Márcio de Almeida Farias.

O promotor Laércio Abreu, de Barcarena, disse que cursos como esse tocam de perto as promotorias. “Cursos como esse são extremamente práticos. É importante conhecer as experiências de outros colegas, sejam eles do Pará ou de outro Estado. Conhecer essas boas práticas nos ajuda em nossa própria experiência e na condução de nosso trabalho, no que tange essa temática”, reforçou.

A promotora de Marituba, Ana Maria Magalhães, aprovou o formato do curso. “O formato desse curso é exatamente o que nós precisamos. Estamos diante de um promotor de Justiça com atuação efetiva, sem merecer os doutrinadores. O promotor Igor Pinheiro conhece a matéria, não só porque ele escreve sobre o assunto mas porque ele faz. Então, ele passa experiência e isso é muito importante para nós”, concluiu.

Texto: Ascom MPPA