Foi realizada nesta segunda-feira (17), no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, uma mesa de diálogo para debater as ações do governo e a instalações de grandes projetos na região oeste do Pará. O evento foi promovido por movimentos em defesa dos rios Tapajós, Juruena e Teles Pires e contou com a parceria do MPPA.  

O tema geral debatido foi “Testemunhos de resistência frente aos saques dos nossos bens naturais”. O MPPA foi representando pela promotora de justiça Lilian Braga, que falou sobre os direitos e desafios relacionados na região, diante dos projetos que impactam no meio ambiente e na sociedade.

O objetivo do encontro, que reuniu lideranças e representações de cidades e comunidades da região do Tapajós, foi informar a população sobre as ações desenvolvidas em defesa do território, diante dos grandes projetos que o governo e empresas pretendem instalar na região, como hidrelétricas, mineração, portos, ferrovias, madeireiras, hidrovias e outros.

Ao final, foi divulgada a “Carta do Encontro das Águas”, com o posicionamento dos movimentos e entidades participantes. “O Tapajós que queremos deve assegurar o direito à realização de Consultas Prévias, Livres e Informadas, com base no Decreto nº 5.051/2014 (Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho), garantir o investimento em ciência e tecnologia para produzir conhecimentos adequados às especificidades amazônicas, bem como da valorização dos saberes dos povos originários e de comunidades tradicionais nas tomadas de decisões sobre a região”, diz um trecho da Carta.

O encontro contou com a parceria do Ministério Público do Estado, Projeto Saúde e Alegria, Centro de Apoio a projetos e Ações Comunitárias (Ceapac), Grupo de Pesquisa “Direito à cidade e Projeto de Extensão “Espaços Transversais: perspectiva em meio ambiente” da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), e apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA).

Texto: Ascom
Fotos: Lila Bemerguy