Descrição da imagem: Descrição da imagem: Foto colorida da reunião. Há cinco pessoas, uma mulher e quatro homens, ao redor de uma mesa redonda branca. Há três homens sentados em cadeiras pretas, as outras duas pessoas estão em pé, ninguém olha para a câmera. O homem que está no meio, assina um papel. A sala possui paredes beges, ao fundo, há um banner do MPPA.

Na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, o Promotor de Justiça Emérito Costa, titular da Promotoria de Justiça do Acará, reuniu-se com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Acará (CMDCA), para doar livros e verificar as demandas de acompanhamento e necessidades do órgão.

Na ocasião, a Promotoria de Justiça do Acará, realizou a doação de livros, adquiridos via transações penais, sobre a atuação do Conselho Tutelar e Serviço Social, para a formação da Biblioteca do CMDCA. O órgão deverá solicitar ao setor de arquivo/biblioteca do município o cadastro das obras, para posterior realização de seminário e oficinas para o aperfeiçoamento contínuo de conselheiros tutelares e atores da rede de proteção da criança e ao adolescente.

A reunião também tratou a respeito da existência de projetos de atuação do CMDCA, sobre o acompanhamento de políticas públicas, reuniões para articular a atuação do órgão e a estrutura física.

O presidente do Conselho Municipal informou que não há projetos de atuação no órgão, mas existe um grupo de trabalho para fiscalização das atividades do CMDCA e outro para a realização da seleção de entidades que deverão formar o novo biênio. Além disso, será instalada uma comissão para organizar a conferência dos direitos da criança e do adolescente, que deve ocorrer em novembro deste ano.

Nos encaminhamentos, o PJ Emérito Costa registrou a necessidade da criação de comissões ou grupos de trabalho para elaboração de projetos a serem executados pelo Conselho Municipal; foi deliberado a realização de audiências públicas para escuta social referente a serviços de relevância para área de infância e juventude, e visitas institucionais a serviços públicos nesse âmbito, como unidades de assistência social, escolas e postos de saúde. A Promotoria também solicitou que seja convidada com antecedência para participar das reuniões do órgão.

Texto: Lírio Moraes, Assessoria de Comunicação