Na manhã desta quinta-feira, 1 de julho, a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, por meio da PJ Fabia Mussi de Oliveira Lima, promoveu uma reunião para debater a manutenção do Mercado Central do município.

Na ocasião, a promotora explicou que uma recomendação já havia sido expedida, indicando ao Município que tomasse todas as medidas necessárias para viabilizar a reforma, com base no relatório de vistoria técnica Nº 708/2020 do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público (Gati).

Presente na reunião, o Secretário de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, Paulo Roberto Cavalleiro de Macedo, afirmou que há um processo de licitação em andamento, com certame marcado para o dia 19 de julho, com abertura da proposta técnica para realizar a reforma do mercado.

Em conclusão, foi determinado que a SESAN encaminhe um relatório para o Ministério Público, informando sobre o andamento do procedimento licitatório com os devidos documentos comprobatórios até o dia 29 de julho, a fim de se verificar se os reparos constantes no relatório do GATI serão contemplados.

Também participaram da reunião a assessora da Promotoria de Justiça, Glória Rambo; a assessora Jurídica da SESAN, Amanda Caroline de O. Miranda; e o engenheiro civil da SESAN, Sidney de S. Durães.

Texto: Thiago Vasconcellos, Ascom