O Ministério Público do Estado do Pará realizou uma reunião virtual com a Prefeitura de Bragança para debater sobre a manutenção da Praça Armando Bordallo, do Terminal Rodoviário e o projeto Hortas Comunitárias Urbanas. Participaram do encontro on-line os promotores de Justiça João Batista de Araujo Cavaleiro de Macêdo Junior e Maria José Vieira de Carvalho Cunha, o prefeito Raimundo de Oliveira (Raimundão, PSDB), o vice Mário da Silva Junior e a procuradora geral do município, Georgete Yazbek. 

A reunião ocorreu na última sexta (8). O encontro discutiu estratégias para melhorar um dos principais locais da cidade, a Praça Armando Bordallo, conhecida como Praça dos Eventos, que está com buracos, vegetação desordenada e problemas de iluminação, tornando o local perigoso para as pessoas, devido aos riscos de assaltos. 

Segundo o promotor João de Macêdo Júnior, a restauração da praça é importante para o município “não apenas por margear diversos órgãos públicos, mas também por possuir um espaço de grandes proporções, no qual, infelizmente, são observados buracos, falhas na pintura e o crescimento da vegetação de maneira desordenada”. O promotor falou também sobre a relevância da praça, onde são realizados grandes eventos na cidade, o que a fez ser conhecida como Praça dos Eventos.   

Também foi debatido o problema dos “vazios urbanos”: imóveis públicos ou privados que não estão sendo usados e se tornam espaços com acúmulo de lixo e de animais que propagam doenças. “Estes que são espaços cujos proprietários não dão a devida função social trazem uma série de prejuízos para a urbanização da cidade, para o meio ambiente e, sobretudo, para a população”, explicou a promotora Maria José Cunha. 

Como alternativa, Cunha sugeriu o projeto Hortas Urbanas Comunitárias, para ser desenvolvido pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura. Para iniciar o projeto, a promotora indicou o terreno posterior da Promotoria de Bragança, que também está ocioso, para criação das hortaliças, que serão entregues para famílias indicadas pelo Executivo municipal. Para terrenos privados, a promotora sugeriu à Prefeitura que dê benefícios aos donos dos imóveis que serão usados por voluntários que farão o trabalho comunitário nas hortas. 

Os promotores também abordaram os problemas estruturais no terminal municipal, que precisa de melhorias e que a Prefeitura deve cobrar os administradores do local as adequações. 

Um novo encontro deve acontecer em breve, com a presença de mais agentes públicos responsáveis pelos temas discutidos para assinatura de termo de cooperação para execução das políticas públicas necessárias.

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão

Foto: Portal Cultura