Representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Instituto Paraense de Direito Administrativo (IDAPAR) reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 5 de abril, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belém, para fortalecer parcerias institucionais e alinhar a realização de eventos voltados à área jurídica para os próximos meses.

O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho; do diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), José Edvaldo Sales; e da comitiva do IDAPAR, composta pelo presidente da entidade, Márcio Moraes, acompanhado por Ana Barata, Ariane Atias e Jane Alcântara, integrantes do Instituto.

Durante a reunião, foram discutidas ações previstas no termo de cooperação já existente entre as instituições, com destaque para o planejamento de dois importantes eventos jurídicos: um seminário ainda em 2025, que terá como temas centrais a nova Lei de Improbidade Administrativa e a nova Lei de Licitações; e o Seminário Amazônico de Direito Administrativo, previsto para o início de 2026, com apoio do MPPA.

Na ocasião, também foi feito o convite oficial ao procurador-geral e aos demais representantes do Ministério Público para participarem do 39º Congresso Nacional de Direito Administrativo, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte. O evento vai debater temas atuais e relevantes da área, reunindo especialistas, acadêmicos e autoridades do Direito Administrativo brasileiro.

Foto: Alexandre Pacheco

Texto: Hannah Franco/Ascom