#PraTodosVerem fotografia feita à noite da fachada do prédio-sede do Ministério Público do Estado com iluminação especial em tons de branco, amarelo e vermelho

A mensagem do procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, foi proferida por ocasião do Ato Comemorativo aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Pará, realizado no Hall de entrada do prédio-sede da instituição, nesta terça-feira, 22 de junho. Durante o ato houve o descerramento da Placa Comemorativa alusiva à data.

Na oportunidade o procurador-geral César Mattar Jr agradeceu ao Colégio de Procuradores de Justiça pela aprovação da Resolução Nº 02/2021-CPJ, reconhecendo a data como magna do Ministério Público do Estado.  Acesse aqui a íntegra da Resolução .

Procurador-Geral César Mattar Jr leu mensagem durante ato pelos 130 anos do MPPA

Foto: Ascom MPPA

#PraTodosVerem foto do procurador-geral discursando em um púlppito de acrílico com logo do MPPA  em azul e vermelho

Leia a mensagem na íntegra:

"No dia 22 de junho de 1891, um novo capítulo da história do Pará começou a ser escrito. Sob a presidência constituinte do Senador José Paes de Carvalho, depois Governador do Estado no período de 1897 a 1899, foi promulgada a nossa primeira Constituição Estadual. Na esteira das mudanças e da revolução no pensamento da época, tão reclamadas pela sociedade brasileira da novel República, fez-se também em nosso Estado o delineamento de poderes e instituições, e uma despontou como filha mais nova da democracia ainda incipiente e do renovado estado de direito: o Ministério Público. A exemplo do consignado por outras congêneres estaduais, e do balizado pela primeira Constituição republicana do Brasil, a Carta Constitucional Estadual do Pará de 1891, em seu art. 40, assim dispôs: “Para representar os interesses do Estado, da justiça, dos menores, dos interdictos, dos ausentes e das massas fallidas, perante os juízes e tribunaes, fica creado o Ministerio Público, que se comporá: I - De um procurador Geral do Estado; 2 - De promotores públicos, curadores geraes dos orphãos, interdictos, ausentes, das massas falidas e de promotores de resíduos.

Hoje, 22 de junho de 2021, 130 anos após a sua criação e espelhando a pujança de uma instituição forjada na dificuldade, registramos a nossa gratidão aos que edificaram e mantiveram soerguidos os valores que sempre nortearam o Ministério Público do Estado do Pará, obra de arquitetura ímpar, que ao longo de invejável existência, emprestou lideranças ao mundo jurídico e político, em todos os quadrantes. Nesse sentido, aos 130 anos de existência, em especial pela fortaleza de seus membros e servidores, de ontem, de hoje e de sempre, o Ministério Público do Estado do Pará pontifica nacionalmente

130 anos. Tempo longo se vislumbrarmos o muito que foi construído por gerações que depositaram suas contribuições para a construção e para o fortalecimento de nossa instituição, cujos integrantes precisam se superar com frequência para satisfazer os justos anseios do povo paraense, único destinatário de nossos préstimos, na vastidão continental de nosso grandioso Estado do Pará; mas tempo exíguo, quando refletimos sobre o presente, miramos o futuro, e constatamos que muito ainda precisa ser feito. No mesmo passo, é preciso que aproveitemos o momento ora vivenciado pela instituição, de reafirmação das conquistas alçadas ao longo de 130 anos, sobre onde estamos e aonde precisamos ir, a fim de evitar o aviltamento da cidadania sob as mais variadas formas. O Ministério Público do Pará, como qualquer instituição republicana, não possui um fim em si mesmo, e, portanto, somente justifica a sua existência à luz do adequado préstimo aos cidadãos, e que não distinguem os organismos estatais entre si, já que apenas vislumbram o Estado arrecadador e dele clamam a satisfação de suas prementes necessidades. Volvamos nossos olhos, pois, às nossas origens, ao povo que nos legitima, à sociedade que nos empresta, e apenas empresta, os instrumentos e o mandato republicano para bem defendê-la e ao Estado Democrático de Direito. Somos partes de uma engrenagem que deve dialogar e funcionar, acima de tudo, como vetor para a redução de conflitos. Sim, a verdade estava com Gandhi: “Temos que nos tornar a mudança que queremos ver”. A atuação ministerial na área dos direitos difusos, em especial neste momento trágico que vivenciamos, bem assim no combate a improbidade, na proteção a infância, na luta contra crime organizado, na violência doméstica, no meio ambiente, em sede agrária e fundiária, na persecução penal, enfim, em áreas que dão a tônica de uma instituição da qual a sociedade paraense não pode mais prescindir, porque transformou-se, com a imprensa livre, na face da própria verdade.

130 anos. Orgulhemo-nos todos e que a jornada até aqui percorrida nos estimule a enfrentar os obstáculos que nos tentarão impor, sempre. Nós superaremos todos, como fizemos ao longo da existência de nossa instituição. Que venham os próximos e desafiadores anos. Salve o Ministério Público do Estado do Pará!"