Em concorrida cerimônia, MPPA concede a medalha “Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto" a servidores e membros da instituição

Belém 21/03/25 17:45

O auditório “Nathanael Farias Leitão” localizado no prédio-sede do Ministério Público do Estado ficou lotado, nesta sexta-feira (21), para a solenidade de outorga da Medalha "Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto", concedida a membros e servidores da instituição reconhecidos por seu compromisso com a ética e a justiça. A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr. A cerimônia, que contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, convidados especiais e familiares dos agraciados, foi transmitida ao vivo pelo youtube e está disponível no canal do MPPA:

Na ocasião, os integrantes da mesa da solenidade desembargadores Mairton Marques Carneiro e Pedro Pinheiro Sotero, bem como o secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, receberam as medalhas comemorativas pelos 133 anos (desembargadores) e 132 anos (secretário) de criação do MPPA, pois não puderam comparecer, à época, nas respectivas cerimônias de entrega.

Em nome dos agraciados com a Medalha Comemorativa de criação do MPPA, o desembargador Mairton Carneiro frisou: “é com imensa alegria e honra que recebemos a homenagem pelos 133 anos de história e compromisso do Ministério Público do Estado do Pará. Esta instituição na qual estamos hoje, ao longo de mais de um século, tem desempenhado um papel essencial na defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e dos direitos da sociedade paraense – especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade”.

Integraram ainda a mesa solene o corregedor-geral do MPPA, Eduardo Barleta; o procurador-geral de Justiça nomeado, Alexandre Tourinho; a presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior; e o subprocurador-geral de Contas, Stanley Botti Fernandes, que representou o procurador-geral de Contas Stephenson Victer.

Medalha “Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto”

A medalha “Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto” foi criada em 2007 como uma homenagem ao trabalho incansável e à dedicação daqueles que promovem a justiça e fortalecem as instituições.

A honraria entregue este ano a 152 pessoas visou reconhecer e valorizar a contribuição excepcional de membros e servidores, que se destacaram em suas atividades institucionais nos biênios 2021/2023 e 2023/2025. Veja aqui álbum de fotos da solenidade.

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., lembrou, emocionado, do promotor Fabrício Couto e fez um paralelo no reconhecimento aos membros e servidores agraciados na solenidade. "Olhando para vocês, me emocionei, o que o Fabrício representava é exatamente o que nós temos hoje no Ministério Público. Os membros e servidores que foram hoje reconhecidos dão a exata noção do que, a exemplo do Fabrício, precisamos ser e estamos sendo dentro do Ministério Público do Estado do Pará, que é uma instituição que cresce a olhos vistos. É reconhecido nacionalmente como um dos melhores do país graças a vocês".

E prosseguiu, Mattar: "me emocionei porque vi que, nesses quatro anos, vamos deixar um tijolinho na construção dessa magnífica obra de arquitetura que é o Ministério Público do Estado do Pará. Eu devo isso a vocês servidores, membros, colaboradores. Essa é a última oportunidade que eu terei de render homenagens a vocês, como chefe da instituição. Fizemos isso em alguns momentos, mas eu me sinto homenageado, quando posso homenagear aqueles que nos ajudam. E se a nossa administração é bem sucedida, e eu sei que é, só foi possível de ser feita porque vocês servidores, vocês membros, colaboradores, estagiários, deram tudo para que isso acontecesse – e nós retribuímos dentro das nossas limitações".

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampep), Ana Maria Magalhães, destacou em sua fala o trabalho do promotor que dá o nome à honraria. “Fabrício Ramos Couto tinha apenas 37 anos de idade e atuava há cerca de 10 anos em Marapanim, quando teve sua vida exterminada por um advogado. Ou seja, Fabrício foi morto porque atuava e era combativo. Não foi um crime por conta de razões extras que não o trabalho dele”, disse. Por isso ela fez questão de ratificar a importância da homenagem: “receber a comenda com o nome dele é uma honra extrema, pois se tratava de um promotor de justiça dedicado, corajoso, que lutou pela justiça e pelos direitos dos cidadãos”.

“O assassino pode ter tirado a vida de Fabrício, mas não matou os ideais do Ministério Público que o Fabrício trazia com ele, pois era uma pessoa guerreira, presente, que lutava e desafiava qualquer um em nome do Ministério Público”, enfatizou em sua fala o procurador-geral de Justiça nomeado, Alexandre Tourinho. Ressaltou ainda a responsabilidade e honra qiue cada um dos agraciados deve ter por receber a honraria. “Quando você ostenta essa medalha no peito com o nome do Ministério Público, com o nome do Fabrício, você está sustentando esses ideais. O cidadão lá tirou a vida de nosso colega, mas não matou esses ideais, e, esses ideais, vocês estão carregando no peito”, concluiu emocionado.

Em nome dos servidores agraciados falou Hugo Picanço, que atua no Núcleo Eleitoral do MPPA. Ele ressaltou a importância de todos o servidores da instituição, em especial, as mulheres. “Falar dessa medalha representa um grande desafio, porque sabemos que existem muitos servidores que são extremamente talentosos, mas a cada cerimônia só é possível escolher alguns. Por isso, quero agradecer em nome de todos os servidores, e estender essa medalha a todos que estão aqui e contribuem diuturnamente para um Ministério Público melhor, mais combativo”. E complementou: “agradeço à minha esposa, que conheci aqui no MP e estendo parabéns a todas as mulheres que conduzem essa gestão”.

Honraria - A medalha foi criada por meio da Resolução nº 564, de 23 de fevereiro de 2007, para reconhecer à notória e excepcional contribuição prestada por membros e servidores para o bom êxito da gestão e desempenho das atividades institucionais do Ministério Público do Estado do Pará. O nome do Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto foi escolhido por uma questão de justiça e dever de reconhecer e proclamar oficialmente essa colaboração especial. Em homenagem à memória de Fabrício Couto, assassinado em pleno exercício de suas funções, dentro de seu gabinete no município de Marapanim, em 2006.