Em ato inédito, MPPA apresenta relatório de atividades à Alepa
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Linkedin Em iniciativa inédita, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e apresentou, na manhã desta quarta-feira (8) o relatório anual de atividades do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Ele detalhou aos deputados estaduais as principais realizações da instituição ao longo de 2018, os desafios do órgão e as necessidades para aperfeiçoar os trabalhos ministeriais em 2019. Os parlamentares receberam exemplares do relatório.
Veja aqui a galeria de fotos da apresentação.
Leia aqui o relatório anual 2018 do MPPA.
A apresentação das ações do MPPA no exercício 2018 durou cerca de duas horas e ocorreu durante sessão ordinária da Alepa, requerida pelo deputado Raimundo Santos e presidida por Dr Daniel Santos, presidente da Casa. A maioria dos deputados esteve presente ao plenário. Foi a primeira vez que o chefe da instituição esteve na Assembleia Legislativa para fazer esta devolutiva aos deputados. A exposição anual atende a uma emenda constitucional aprovada pelos parlamentares estaduais. Vários membros do Ministério Público também estiveram no local.
O procurador-geral Gilberto Martins fez uma apresentação detalhada sobre a estrutura do MPPA, a composição, os serviços prestados à sociedade, os cursos de capacitação ofertados, a gestão administrativa e o gerenciamento do orçamento ministerial. A apresentação foi ilustrada com várias estatísticas sobre a produtividade do órgão.
Ele abriu a apresentação falando sobre a presença do Ministério Público em todas as regiões do Pará. Embora o órgão não possua promotores de Justiça e servidores instalados em cada um dos 144 municípios do estado, as demandas sociais de cidades que não contam com promotorias de Justiça são atendidas por integrantes da instituição lotados em regiões próximas.
Entre os destaques, o chefe do MPPA enfatizou que a atuação finalística do MPPA na defesa da saúde, meio ambiente, consumidor, educação, moralidade administrativa, combate à corrupção e outras áreas teve impacto direto na sociedade.
“O trabalho que tem sido realizado no enfrentamento dos atos de desvios de recursos públicos tem tido grande relevância. Conseguimos recuperar quantias expressivas aos cofres públicos. Temos várias ações que visam garantir a regularidade dos processos licitatórios e o implemento das políticas públicas”, exemplificou Gilberto Martins, citando ainda várias operações coordenadas pela equipe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do MPPA que resultaram no desmonte de organizações criminosas responsáveis por atacar verbas públicas.
Concursos
Durante a exposição, Gilberto Martins citou algumas carências e desafios do MPPA para efetivar atividades finalísticas e de apoio. Ele comentou o déficit atual nos quadros de promotores de Justiça e de servidores do órgão. E também falou sobre promotorias de Justiça instaladas em municípios do interior que funcionam de forma improvisada em pequenas salas dentro de Fóruns ou em imóveis alugados.
Como solução para enfrentar estes desafios, o procurador-geral informou que estão em curso outras providências para fortalecer a atuação do MPPA. Ele falou que o órgão já contratou uma empresa especializada para realizar um concurso público para provimento de cargos de servidores de nível médio. A expectativa é que o edital seja lançado nos próximos meses e que a prova seja aplicada ainda neste ano.
O procurador-geral também anunciou que o órgão estuda a realização de um novo concurso público para o provimento de 15 vagas para o cargo de promotor de Justiça, caso se confirme a disponibilidade orçamentária para isso.
Também citou que o orçamento do MPPA prevê a destinação de verbas para investimento na construção de sedes próprias da instituição em municípios do interior do estado. Gilberto Martins fez questão de registrar que essa previsão orçamentária só é possível em razão do apoio que a Alepa tem dado ao Ministério Público para manter o percentual do repasses orçamentários ao órgão.
No exercício 2018 o MPPA executou 99,4% do seu orçamento, percentual considerado acima da média em termos de gestão pública.
Transparência
“O fato de o Ministério Público estar aqui na Alepa hoje demonstra a nossa intenção em sermos transparentes e apresentar o que temos feito com os recursos públicos que recebemos para manter o órgão”, disse Gilberto Martins, citando um dos aspectos mais citados durante a apresentação, que é a transparência na gestão pública. “Fechamos 2018 entre as cinco melhores unidades de todo o Ministério Público brasileiro em termos de transparência, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público”, acrescentou.
O procurador-geral distribuiu aos deputados estaduais exemplares digitais do relatório anual de atividades do MPPA. Todos os parlamentares receberam um cartão contendo um QR Code, que direciona o usuário para a leitura do documento em meio digital. Gilberto Martins disse ainda que o relatório de gestão está acessível no portal do Ministério Público para qualquer cidadão.
Diálogo
Após a exposição do procurador-geral, vários deputados estaduais usaram a tribuna para se manifestar sobre a apresentação do relatório de atividades. De forma unânime, os parlamentares saudaram a iniciativa ministerial e destacaram a necessidade de manutenção do diálogo aberto entre o MPPA e a Alepa. Se manifestaram da tribuna os deputados Carlos Bordalo, Renilce Nicodemos, Miro Sanova, Eliel Faustino, Chamonzinho, Eraldo Pimenta, Chicão, Delegado Caveira e Jaques Neves.
Alguns dos deputados propuseram reflexões e discussões sobre oportunidades de melhoria nos serviços do MPPA, o que foi recebido de forma positiva pelo procurador-geral Gilberto Martins.
Homenagem
Ao fazer o seu pronunciamento, o deputado Jaques Neves fez uma menção honrosa ao trabalho do Ministério Público nas áreas de defesa da saúde e dos direitos da infância e juventude. Ele entregou à promotora de Justiça Leane Barros Fiúza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, um diploma representativo da medalha de direitos humanos Paulo Frota pelos relevantes serviços prestado ao Poder Legislativo.
O procurador-geral Gilberto Martins esteve na Alepa acompanhado pelos procuradores de Justiça Jorge Rocha (corregedor-geral do MPPA), Cândida Nascimento (subprocuradora-geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional), Rosa Carvalho (subprocuradora-geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa) e Tereza Cristina Barata; e pelos promotores de Justiça Aldo Saife (chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça), José Maria Lima Junior (supervisor do Centro de Apoio Operacional e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal), José Godofredo Pires (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), Alexandre Tourinho (coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível), Leane Barros Fiúza, Rodier Barata Ataíde (diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e Maria do Carmo (assessoria da Procuradoria-geral de Justiça para assuntos legislativos).
Texto: Assessoria de Comunicação Social