Em alusão à campanha nacional Agosto Lilás, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, no último dia 18 de agosto, o evento “Diálogos sobre Enfrentamento à Violência de Gênero na Atuação Ministerial”. A iniciativa foi organizada pelo Núcleo de Proteção à Mulher (Núcleo Mulher/MPPA), sob coordenação da promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), dirigido pelo promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales.

A programação foi realizada no Auditório Fabrício Ramos Couto (CEAF) e contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público, operadores do Direito, estudantes e representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O evento teve como mediadoras as promotoras de Justiça Luziana Barata Dantas e Lilian Regina Furtado Braga, reforçando o compromisso institucional do Ministério Público com a equidade de gênero e a promoção dos direitos humanos das mulheres.

Entre as palestrantes estiveram Rayza Sarmento de Sousa, professora e pesquisadora em gênero e política; Mailô de Menezes Vieira Andrade, doutora em Direito Penal e pesquisadora em criminologia feminista; Cristina Sandoval Collyer, juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Belém; e Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As exposições abordaram temas como os fundamentos da perspectiva de gênero no sistema de justiça, contribuições da criminologia feminista e diretrizes do Protocolo do CNJ para julgamentos com perspectiva de gênero, além das recomendações do CNMP para o enfrentamento à violência contra a mulher e superação da revitimização institucional.

A iniciativa reforçou a necessidade de transformação das práticas jurídicas a partir da perspectiva de gênero, destacando que a efetividade da atuação ministerial na defesa dos direitos das mulheres exige não apenas marcos normativos, mas também uma compreensão crítica e interseccional das relações sociais.

Para a coordenadora do Núcleo Mulher, Renata Pinto Cardoso, o evento representa "um passo essencial na construção de uma cultura institucional comprometida com a igualdade substancial entre os gêneros, com a superação da violência e com a proteção integral das mulheres".

O "Diálogos sobre Enfrentamento à Violência de Gênero" reafirma o papel do MPPA como agente transformador social, comprometido com a promoção de mudanças estruturais que garantam proteção e valorização das mulheres em toda a sua diversidade.

Com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa, as palestras foram transmitidas ao vivo e já estão disponíveis no canal do CEAF no YouTube, permitindo que membros do MPPA, integrantes da rede de proteção e o público em geral tenham acesso ao conteúdo formativo e reflexivo promovido pelo evento.

 

Texto: Núcleo Mulher