Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., foi homenageado nesta quarta-feira, 10 de abril, com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), durante a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), no Clube do Exército.

A OMJM foi criada pelo STM, em sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo.  

A tradicional cerimônia do Superior Tribunal Militar (STM) contou com a participação de autoridades dos Três Poderes, militares das Forças Armadas, servidores da Justiça Militar da União e pessoas da sociedade que prestaram relevantes serviços a esta Justiça Especializada e foram lembradas e agradecidas em forma de comendas.

Foram agraciados também com a comenda, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet e a senadora Damares Alves. 

PGJ participa de sessões do Congresso Nacional e dos 35 anos do STJ

Ainda pela manhã do dia 10, o PGJ acompanhou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, onde foi discutida a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. 

O chefe do MPPA também prestigiou a sessão solene comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na tarde de quarta-feira (10), na sede da Corte. Com apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, a sessão solene foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a ministra do STF Cármen Lúcia; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Sarmento Cordeiro. 

O evento contou ainda com a cerimônia de obliteração do Selo Comemorativo dos 35 anos do STJ, cujo lançamento teve a participação do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Assessoria de Comunicação, com informações da Agência Senado e STJ

Fotos: Divulgação e STM