Uma reunião com uso da dinâmica de círculo de conversas foi promovida na promotoria de justiça de Santarém para tratar da educação inclusiva nas escolas do município, e de Belterra e Mojui dos Campos.  A atividade foi proposta pela 8ª promotoria de justiça da Saúde e Educação e discutiu problemas e soluções relacionados à inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas da rede pública.

O encontro ocorreu na terça-feira (11). Participaram as promotoras de justiça de Santarém, Ione Nakamura, que responde pela 8ª PJ, e Larissa Brasil, titular da 11ª promotoria de justiça Cível. A dinâmica do círculo, que propõe resoluções de conflitos por meio do diálogo, foi conduzida pela professora Mara Cardoso, da Universidade da Amazônia.

Mães de alunos com necessidades especiais, servidores e pedagogos da rede pública de educação, secretárias de educação de Belterra e de Santarém, integrantes da Casa Azul- que trabalha com crianças autistas, e oficiais do Corpo de Bombeiros que atuam no projeto de terapia com uso de cães, integraram o círculo.

A Semed de Belterra relatou as dificuldades do município, pois os recursos financeiros não são suficientes para prestar um atendimento de qualidade. Kellen Garcia, do núcleo de estudos dos sinais na Ufopa e mãe de uma criança, enfatizou que a inclusão do indivíduo que tem necessidades especiais é precária e defasada. Em relação ao filho, não tem o atendimento que deveria. “Só ocorrerá mudanças, se houver uma força que faça ocorrer, não existe uma escola que vai mudar tudo e todos”, ressalta. Porém, afirma que o município tem se esforçado para solucionar e que o encontro pode ser o momento de discutir o melhor caminho.  

A secretária de Educação de Santarém, Mara Belo, informou que até o ano de 2000 havia classes específicas, e que atualmente há alunos em turmas regulares. Tem ciência da demanda, contudo não há recursos financeiros e humanos para atender os 1.200 alunos que se enquadram nessa condição. Em Santarém, conta com 300 estagiários, que corresponde a uma rede de municípios pequenos.

Outras mães presentes relataram as dificuldades no atendimento da escola, e na forma correta de trabalhar com a criança, que muitas vezes é colocada somente “para pintar e desenhar”, além da dificuldade com transporte e preconceito na própria família.

A promotora Ione Nakamura explicou que a reunião é parte de um projeto da promotoria para trabalhar com dez escolas na região utilizando a metodologia do círculo. “Todo mundo tem algo a somar, a contribuir, a receber no círculo”, disse. E que o MPPA tem a função de cobrar, mas também deve promover a troca de conhecimento, ter a sensibilidade, estabelecer os diálogos, sensibilizar as partes, conhecer as causas e as pessoas dentro das instituições.  

A titular da 11º promotoria, Larissa Brandão, que tem atribuição para idosos e pessoas com deficiência, elogiou a dinâmica do círculo, afirmando que não deve perder a sensibilidade, e a capacidade de se emocionar e de se colocar no lugar do outro. Ressaltou que há um suporte legislativo, o que falta é colocar em prática de forma eficiente e com preparo técnico, não devendo distanciar a saúde da educação, disponibilizando equipes multidisciplinares que possam atender as crianças.

Ao final foram apresentadas propostas de soluções pelos participantes. Para Santarém, dentre as sugestões, está o planejamento para que as crianças sejam colocadas em escolas próximas de suas casas, permissão para que os pais entrem no ônibus para acompanhar os filhos até a escola; que os motoristas da Semed sejam capacitados para atender as crianças; além da regularização das atividades do canil nos Bombeiros e aumento da segurança pública ao redor da Casa Azul.  

Em Belterra, onde há 57 crianças cadastradas com laudo, mais de 20 crianças não estão com o documento. O município possui 14 escolas em que há atendimento especial. Foi destacada a necessidade de fazer planos de educação especial com os professores, reuniões com os pais, oficinas pedagógicas, capacitação de professores. As ideias também serão levadas à Mojui dos Campos.   

Em relação à Semed, foi sugerida a continuação do Círculo inclusivo, bimestralmente e anualmente. A secretaria fará ainda uma reunião com o Corpo de Bombeiros, para ver a possibilidade de fechar a parceria. Deve apresentar também um estudo do quantitativo de pessoas que necessitam, e do custo de um aluno especial na Amazônia.

 No dia 17 de dezembro o grupo vai se reunir novamente, para dar continuidade ao círculo. 

Texto: Lila Bemerguy
Fotos: Promotoria de Santarém