No último dia 24 de março foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém a segunda edição do seminário Diálogos em Educação Popular Antirracista, Direitos Humanos e Mudanças Climáticas na Amazônia: Rumo à COP 30, com palestras e a exposição fotográfica África: olhares curiosos”. A iniciativa é do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPA, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

O seminário contou com a presença de lideranças sociais, quilombolas, integrantes do MP e defensores ambientais. O Nierac integra o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPPA. Os diálogos são promovidos em preparação da COP 30, a partir das demandas de comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas com interesse em discutir e apresentar as suas dificuldades como povos tradicionais. O evento teve a primeira edição no ano de 2024. Em 2025 já foi realizado em Belém e será levado a outros municípios do Pará.

A promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Nierac, e o promotor de Justiça auxiliar do Núcleo, Dereck Vasconcelos, abriram o evento. O promotor enfatizou o desafio de atuar no cargo como indígena, em um município que integra a região da rodovia Transamazônica, com características históricas peculiares. “O movimento social desses municípios é diferente, o que torna a minha missão mais desafiadora ainda, porque eu preciso trazer as minhas raízes, mas ao mesmo tempo discutir enquanto promotor de Justiça”, disse Dereck.

O primeiro painel teve como tema “Crise Climática e Direitos Humanos: Amazônia e África em Diálogos”, mediado pela professora da Ufpa, Jaqueline Freire. Como palestrantes, Miguel de Barros, sociólogo e pesquisador da Guiné-Bissau; o promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, diretor do CEAF, o deputado estadual Carlos Bordalo, e o secretário de Estado da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos.

O promotor de Justiça José Edvaldo abordou a emergência climática e os direitos humanos, numa perspectiva ética e de interesse geral. “Muitas pautas referentes aos direitos humanos têm sido relegadas a determinados grupos e por isso nem sempre são efetivamente debatidas. Mas as pautas referentes as emergências climáticas afetam a fim e ao cabo, todas as pessoas”, pontuou.

O deputado estadual Carlos Bordado, que preside a comissão de Direitos Humanos da Alepa, falou das conexões Brasil e África, numa reflexão sobre os desafios globais relacionados a crise climática e ao papel da Amazônia e da África na preservação de ecossistemas. Jarbas Vasconcelos abordou os projetos e políticas públicas associados à SEIRDH.

Miguel de Barros destacou as consequências da crise climática para os povos africanos, situando historicamente o papel do continente e da Amazônia na preservação do meio ambiente global, em contraponto aos acontecimentos que afetam diretamente os povos tradicionais devido ao modo de produção que visa o lucro e a exploração. “A preservação acontece, mas o problema está na forma da produção energética, do consumo e do modelo econômico-financeiro neocolonial”, ressaltou.

No segundo painel foram abordados os “Direitos Quilombolas e Educação Popular em Saúde da População Negra no Pará”, tendo como palestrantes os professores e pesquisadores Hilton Pereira da Silva e Wilson Sabino, e Miriane Coelho, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, com mediação do promotor de Justiça Dereck Vasconcelos. A mesa trouxe questões relacionadas ao acesso aos direitos nos territórios e ao racismo estrutural que atinge a população negra, a partir da vivência compartilhada pelo professor Wilson Sabino, em sua trajetória profissional e acadêmica. O encerramento foi feito pela promotora de justiça Lilian Braga, após as perguntas e relatos dos participantes.

Assessoria de Comunicação