A Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária de Castanhal, por meio da promotora Eliane Moreira, instaurou Inquérito Civil que visa apurar quais os municípios e imóveis rurais, situados na 1ª Região Agrária, que têm contribuído para o aumento do desmatamento na Amazônia.

O Inquérito Civil foi instaurado na quinta-feira, 30 de maio, e o Ministério Público já expediu ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) solicitando que a mesma envie informações sobre quais municípios da 1ª Região Agrária tiveram aumento de desmatamento. A Semmas deverá fornecer ainda uma relação dos 10 municípios com maior índice de aumento de desmatamento e seus Cadastros Ambientais Rurais relativos.

A promotora Eliane Moreira também encaminhou ofício às Secretarias de Meio Ambiente de Paragominas, Moju e Portel para que informem as ações adotadas para o combate ao desmatamento em imóveis rurais.

A abertura do Inquérito Civil foi motivada por notícia veiculada no site do Jornal da Universidade de São Paulo (USP) de que o ano de 2018 teria registrado os maiores índices de desmatamento na região amazônica de toda a história, acentuando, ademais, que, nos primeiros 15 dias do mês de maio de 2019, as taxas já teriam superado aquelas verificadas no mesmo período de 2018, registrando-se que o Pará seria o estado com maior índice de desmatamento;

A portaria de instauração do Inquérito reforça que a necessidade de se verificar a contribuição de ações de desmatamento nos Municípios da 1ª Região Agrária do Estado do Pará para a configuração do quadro mencionado, com especial atenção aos Municípios de Paragominas, Moju e Portel que ocuparam respectivamente o 4º, 5º e 8º lugar no ranking de alertas de desmatamento do Estado do Pará.

Texto: Ascom MPPA