O transporte legal como matéria obrigatória: desafios e oportunidades. Este foi o tema que norteou as discussões durante a 1ª Conferência Estadual de Transporte Escolar e a 2ª Conferência Metropolitana de Transporte Escolar, evento conjunto realizado na manhã do último sábado (27), em Belém, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania, numa parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA).

Foram quatro mesas redondas envolvendo todos os atores que fazem parte do universo do transporte escolar, com discussões sobre diversos temas: legislação, regulamentação, fiscalização, operação e o papel das famílias e das escolas no controle social dos responsáveis pela oferta do serviço. Representante do MPPA na programação, o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional da instituição, participou dos debates.

Cerca de 300 pessoas, entre condutores, dirigentes escolares e agentes públicos participaram

Foto: Tássia Barros/Prefeitura de Belém

Com auditório lotado, o evento contou com a participação de pessoas de vários municípios do Pará. Ficou patente nos debates a necessidade de se estabelecer ações inter-relacionadas e integradas, de se conhecer o grau de responsabilidade do serviço que precisa ser regulamentado e fiscalizado, de evidenciar peculiaridades da prestação do serviço e a necessidade de profissionalização dos agentes envolvidos. Cerca de 300 pessoas, entre condutores e seus monitores, dirigentes escolares, autoridades de fiscalização e de controle social, gestores municipais e entidades representativas da sociedade civil, participaram do evento.

De acordo com dados da Prefeitura de Belém, na capital existem 46 profissionais regularizados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB) para a exploração do serviço. Um número considerado bem baixo se for levado em consideração que o município possui quase 1,5 milhão de habitantes.

Texto: Assessoria de Comunicação Social