Curso compartilha técnicas de enfrentamento à criminalidade organizada
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Linkedin Membros e servidores do Ministério Público do Estado, além de magistrados, participaram nesta sexta-feira (31) do curso “A investigação do Ministério Público no Enfrentamento da Criminalidade Organizada”, realizado em parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
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A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins. O procurador-geral, que inclusive participou da criação do GNCOC no Pará integrando o grupo por mais de 8 anos, destacou é importante haver um olhar mais crítico sobre a legislação atual, a fim de torná-la mais eficiente, e a necessidade de protocolos para avançar ainda mais nessa área. “Se não utilizarmos instrumentos próprios, se não tivermos protocolos de atuação nessa área de investigação nós não vamos avançar, por isso a capacitação é tão importante”, disse Gilberto Martins.
A programação trouxe nomes de destaque nacional como a Coordenadora de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro, Elisa Fraga. Ela informou que o MPRJ é uma agência de inteligência reconhecida pelo Sistema de Segurança Pública do Rio de Janeiro há pelo menos 14 anos e mostrou os recursos que a atividade de inteligência dispõe, sobretudo no Rio de Janeiro. Elisa Fraga falou sobre a doutrina de inteligência, como ela se organiza dento do MP e de que maneira o conhecimento produzido com a atividade de inteligência pode ser difundido para os promotores. “Muito se fala sobre a importância da inteligência mas a inteligência, no que diz respeito ao crime organizado, não surte muitos efeitos se não estiver ao lado da investigação penal. Nós trabalhamos muito próximos ao Gaeco, por exemplo. Somos demandados para o cumprimento de inúmeras diligências, onde realizamos levantamento de dados, analisamos esses dados a fim de produzir conhecimento para eles. Nesse aspecto, a inteligência tem recursos para buscar essas informações e fornecê-las ao agente que está realizando a ação criminal”, disse a coordenadora do CSI.
Outro nome de destaque foi o Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo, Richard Encinas. Ele trouxe um caso prático de uma investigação que causou grande impacto nas lideranças do PCC desarticulando duas grandes estruturas de tráfico de drogas em São Paulo, destruindo laboratórios e resultando na responsabilização de todos os criminosos. Richard Encinas disse que o crime organizado se globalizou. “Hoje pode-se dizer que as organizações criminosas se socorrem desse mundo globalizado. Não há, nenhuma organização criminosa de pequeno, médio ou grande porte, seja de tráfico de drogas ou de atos de corrupção, que não envolva ao menos dois estados do país”, disse.
O Coordenador do CyberGaeco do MPSP destacou ainda que é preciso unir esforços para combater essa forma de criminalidade. “Sem dúvida a união dos órgãos de combate ao crime organizado também deve ser potencializada para combatermos essa nova formade atuação das organizações criminosas. O caminho é agir, cada vez mais, em força tarefa multi-institucional, afinal o MP é uno a gente precisa usar essa força para capilarizar o trabalho de combate a essas facções e outras organizações criminosas”, finalizou.
A aplicação das técnicas e ferramentas de investigação no enfrentamento à corrupção também esteve em pauta na palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa do MP da Bahia, Luciano Taques Ghignone. Ele destacou que os ilícitos que envolvem o desvio de dinheiro e a corrupção se sofisticaram e a investigação do MP precisa acompanhar. “A gente vê com muita alegria que o Ministério Público vem melhorando sua infraestrutura tecnológica para poder investigar esses crimes e, com esse propósito, temos conseguido produzir muitos resultados que não poderiam ser promovidos ou produzidos sem esse tipo de recurso”, disse.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP do Rio Grande do Sul, Luciano Vaccaro, trouxe para o evento a experiência do MPRS no enfrentamento do crime organizado. Ele falou sobre a investigação criminal do delito da lavagem de dinheiro, um tipo de crime relativamente novo no Brasil.
De acordo com o promotor, no Rio Grande do Sul existe uma preocupação especial com a lavagem de dinheiro e o crime organizado. “Para combater esse tipo de crime o MPRS tem trabalhado a estruturação do Gaeco, temos ainda um projeto piloto de uma Promotoria de Justiça de combate à lavagem de dinheiro. Inclusive, esse projeto piloto se transformou em um Núcleo Temático do próprio Gaeco. Então, estamos capacitando os colegas, dando instrumental para que eles possam trabalhar, com isso, temos sentido nesses últimos 3 anos um incremento do número de denúncias, no número de presos e de condenamos pelo crime de lavagem de dinheiro”, disse.
O curso faz parte do Programa de Capacitação da Escola Nacional do GNCOC, responsável por promover a qualificação de procuradores e promotores de Justiça e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais para o enfrentamento da corrupção e combate à lavagem dinheiro, enfrentamento a facções e combate à lavagem de dinheiro e inteligência criminal.
O diretor adjunto da escola, promotor de Justiça e diretor do Gaeco do MP do Pará Augusto Sarmento, que representou no evento o presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, falou da importância de capacitações como essa. “Ela visa alcançar um pouco da interlocução sobre o que os Gaecos e as inteligências fazem e como eles, enquanto ambiente nacional do GNCOC, se mostram estruturados e podem contribuir com outros membros do Ministério Público e outros órgãos de execução. O trabalho só tem sentido quando ele replica a maior disseminação do ambiente da cultura da inteligência e da investigação como um todo no país”, concluiu.
A capacitação dos integrantes do MPPA na área criminal terá uma nova etapa já na próxima semana com o lançamento do primeiro curso à distância oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. A novidade foi divulgada pelo diretor-geral do CEAF, Rodier Ataíde. “O primeiro curso à distância será justamente na área da improbidade e deveremos lançar na próxima semana. Ele será justamente na temática de combate a improbidade, direcionada não a promotores mas as equipes dos promotores, que são os assessores e analistas, em nível introdutório. A ideia é que todo o MP consiga ter essa qualificação básica em todo o Estado e, posteriormente, poder alcançar um aprofundamento de estudo como é o caso desse evento de hoje”, disse Rodier Ataíde.
Texto: Mônica Maia