Crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade em Marabá terão um espaço maior e mais adequado para o acolhimento, nos casos de retirada das famílias originárias ou extensas.

O compromisso foi firmado no último dia 28 de maio, entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da promotora de justiça titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira, através da assinatura de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Marabá, nos autos de Inquérito Civil n. 000177-910/2015, da 10º PIJ do município. O TAC tem como objeto a construção do novo Espaço de Acolhimento Provisório Institucional (EAPI).

O atual Espaço de Acolhimento Provisório de Marabá, localizado no bairro Belo Horizonte, conta com 30 (trinta) acolhidos, entre crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. No entanto, possui capacidade para apenas 20 (vinte) acolhidos.

Segundo a promotoria, durante a instrução do inquérito civil que avaliou as condições estruturais e de acolhimento do espaço, foram realizadas diversas reuniões com o prefeito municipal, secretários de Assistência Social e Obras, Controladoria do Município, coordenação do Espaço de Acolhimento Provisório (EAP), Ministério Público do Trabalho (MPT), e com o engenheiro civil do Mini GATI do MPPA, com a finalidade de solucionar a questão da precariedade da estrutura física do local, bem como de elaborar um projeto arquitetônico e de engenharia que estejam de acordo com as normativas técnicas constantes na Resolução Conjunta n. 001/2009 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social (Conanda/CNAS).

O Compromisso de Ajustamento de Conduta foi celebrado na última quarta-feira, 28 de maio de 2018, e prevê a construção de um novo acolhimento provisório. O projeto arquitetônico prevê a construção de 04 (quatro) casas individualizadas, sendo de 02 (dois) tipos. O tipo 01 possui 04 (quatro) quartos, 03 (três) banheiros, 01 (uma) sala de estar, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) varanda e 01 (uma) área de serviço e, o tipo 02, que contará como a mesma estrutura do tipo 01, porém com berçário, para colher bebês e crianças menores.

O prazo para a conclusão do processo licitatório da empresa que irá executar a obra é até outubro de 2018. A previsão é que construção seja executada no período de 01 (um) ano após a homologação da licitação.

“O novo Espaço de Acolhimento Institucional será mais um avanço na modalidade acolhimento institucional no município de Marabá, uma vez que a quantidade populacional prevista para 2017 foi de duzentos e setenta e um mil habitantes, o que aumenta a quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O novo espaço será mais adequado para o acolhimento no momento excepcional de retirada das crianças e adolescentes das famílias de origem, ou das famílias extensas.”, diz a promotora Lygia Valente.   

Texto e Imagens: Éder Alves Moreira de Almeida (10º PIJ- Marabá) 
Edição: Assessoria de Comunicação