O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou nesta sexta-feira, 24, sessão solene de posse dos promotores de Justiça Roberto Antônio Pereira de Souza e Joana Chagas Coutinho no cargo de Procurador de Justiça. Os novos integrantes do Colegiado foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., no auditório Octávio Proença de Moraes, 4º andar do prédio sede do Ministério Público do Estado. Participaram do evento autoridades civis e militares, membros, servidores, bem como familiares dos empossados. O evento foi transmitido e está disponível no canal do MPPA no Youtube.

A mesa de honra da sessão solene de posse contou com o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr.; os Subprocuradores-Gerais Ubiragilda Pimentel e Eduardo Barleta; o Subcorregedor-Geral Ricardo Albuquerque; o Procurador de Justiça Isaías Medeiros, secretário em exercício do CPJ; a Desembargadora Eva do Amaral Coelho, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA); o Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha; o Promotor de Justiça Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Promotor de Justiça Alexandre Tourinho, Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).

Os dois novos Procuradores de Justiça foram promovidos em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 16 de novembro. Roberto Souza e Joana Coutinho assumirão os cargos de Procurador de Justiça Cível e Procurador de Justiça Criminal, respectivamente.

Em apenas quatro meses, desde 14 de julho, foram empossados seis novos procuradores de justiça: Isaías Medeiros, Socorro Pamplona, Armando Brasil, João Gualberto, Roberto Souza e Joana Coutinho. Com isso o ano de 2023 encerra com o Colégio de Procuradores completo, com 31 cargos preenchidos. Um fato inédito, testemunhado durante a posse desta sexta-feira (24) por vários procuradores de Justiça.

Em sua fala durante a sessão, o PGJ César Mattar Jr. enfatizou que os dois novos integrantes do Colegiado carregam em seus currículos duas das maiores bandeiras emblemáticas do Ministério Público brasileiro: a área consumerista e a infância e juventude. “Dou as boas-vindas aos agora Procuradores de Justiça Joana e Roberto, que sempre defenderam a missão constitucional delegada ao Ministério Público de ser vetor para a composição de litígios, fundamentalmente da missão de ser um MP resolutivo”.

Mattar também saudou os familiares dos empossados e enalteceu a superação de dificuldades no exercício das atribuições de membro do Ministério Público. “O momento de vocês ao mais alto cargo da carreira chegou. Quero render homenagens aos vossos familiares, porque eu sei, a exemplo do que ocorre conosco, são o nosso maior espelho. Além de Deus, é nos momentos de dificuldade, de necessidade, que a nossa família faz a diferença e damos valor efetivamente aqueles que conosco carregam os nossos dissabores”, ressaltou.

Roberto Antônio Pereira de Souza é graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama). Ingressou na carreira de Promotor de Justiça em maio de 1988 por concurso público, e foi lotado em Limoeiro do Ajuru. Como promotor de justiça de 1ª entrância atuou nas comarcas de Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Baião e como promotor de justiça da 2ª entrância trabalhou nas comarcas de Cametá, Breves, Alenquer, Itaituba, Tucuruí, Capanema e Castanhal. Como promotor de justiça da 3ª entrância (capital) foi titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, atuando nessa área por 21 anos, e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belém, onde estava desde 2014.

Joana Chagas Coutinho é graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama). Ingressou na carreira de membro do Ministério Público do Estado do Pará em 23 de maio de 1988, em virtude de aprovação em concurso público. Na 1ª Entrância foi lotada nas Comarcas de Aveiro e Cachoeira do Arari. Em 1990 fora promovida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Entrância à comarca de Altamira e removida para a de Marabá. Em 1993 fora promovida, pelo critério de merecimento, ascendendo para a Terceira Entrância e iniciando a sua jornada na Capital paraense na 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, onde permaneceu por 30 anos.

Ao discursar em nome dos empossados, o Procurador de Justiça Roberto Souza destacou que chegou junto com a Procuradora Joana Coutinho à capital, no ano de 1993. “Enquanto eu me dediquei à defesa dos direito de crianças e adolescentes a PJ Joana se dedicou à defesa dos direitos do consumidor, área em que se destacou pela sua dedicação pelo seu notável conhecimento jurídico e pela sua sensibilidade no atendimento das demandas dos consumidores principalmente na delicada na área da saúde em relação aos planos privados”. 

E prosseguiu, Souza: “quando entrei no Ministério Público o Estatuto da Criança e do Adolescente tinha três anos de vigência e Belém já contava com o Conselho Municipal de Direitos, mas o Conselho Tutelar ainda não havia sido implantado. A luta então passou, naquela época, a ser pela implantação do conselho tutelar”, frisou. 

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampep), Alexandre Tourinho, saudou e parabenizou os dois novos integrantes do Colégio de Procuradores e falou da atuação que tiveram em suas respectivas áreas. “ Roberto Souza foi promotor de justiça de Limoeiro do Ajuru, Itaituba, Tucuruí, entre outros, mas a sua paixão sempre foi a defesa do direito da infância e da juventude. Com o ECA instituído em 1990, poucos conheciam o que vinha pela frente e ele soube enfrentar cada um dos desafios que lhe foram colocados. Já a Joana Coutinho, após passagens por vários municípios do interior, tornou-se uma referência nacional na área do consumidor. Já tive a oportunidade de trabalhar com ela na comissão de prevenção à violência do futebol nacional, e pude presenciar a admiração e respeito que todos tem pela sua atuação na área consumerista”, pontuou.

Assessoria de Comunicação