Descrição da imagem: na foto três homens e três mulheres estão de pé, lado a lado. O corregedor está entregando ao vice-prefeito a minuta de Termo de Cooperação

Na manhã desta quarta-feira, 14 de julho, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará (MPPA) promoveu uma reunião com a Ouvidoria do MPPA, a Vice-Prefeitura de Belém e a Ouvidoria Municipal para discutir uma  proposta de Termo de Cooperação Técnica na área de direitos humanos..

Durante a reunião, a Corregedoria-Geral apresentou o projeto “Corregedoria e Agenda de Direitos Humanos", que tem como objetivo aproximar os membros do Ministério Público às lideranças sociais e instituições civis, para que juntos possam desenvolver estratégias e gestão de crises, tornando a participação do MPPA mais efetiva na sociedade.

Corregedor Manoel Santino destacou importância da atuação extrajudicial do MPPA

Foto: Alexandre Pacheco

Os membros do MPPA presentes à reunião ressaltaram a importância dessa parceria com a Prefeitura de Belém, que retornando resultados positivos, pode impulsionar a difusão do projeto nas demais cidades do estado.

A promotora de Justiça e assessora da CGMP, Leane Fiuza de Mello, discorreu durante a reunião sobre a metodologia dos trabalhos do projeto, que são realizados durante as atividades correcionais, começando nos órgãos de execução, até os órgãos da Administração Superior. Ela pontuou a realização das Escutas Sociais, nas quais a Corregedoria busca mapear a realidade de cada município ou comarca acerca do “sentir” da sociedade em relação ao Ministério Público.

O corregedor-geral Manoel Santino Nascimento Junior enfatizou a necessidade de fortalecimento da atividade extrajudicial do Ministério Público e salientou que essa primeira reunião é importante para construção dessa interação entre o MPPA e o Poder Público Municipal.

Ao final da reunião, o corregedor-geral entregou a minuta do Termo de Cooperação ao vice-prefeito de Belém, Edilson Moura e sinalizou que o texto pode ser discutido e ajustado. Ficou decidido que o MPPA fará um levantamento das instituições de Ensino Superior com as quais tem convênio para estudo de viabilidade de qualificação e capacitação no "tema mediação de conflitos".

O vice-prefeito Edilson Moura elogiou a Corregedoria pela proposta do Termo de Cooperação, além de ter certeza que o Prefeito Edmilson Rodrigues ficará muito satisfeito com a proposta

A Ouvidoria do Município de Belém ficou responsável pela indicação de outros órgãos e serviços municipais que possam podem contribuir e participar das atividades do Termo de Cooperação. A assinatura do Termo de Cooperação com seu texto final foi agendada para a última semana de agosto deste ano.

Além do corregedor-geral do MPPA e do vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, participaram da reunião o ouvidor-geral do MPPA, Adélio Mendes; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), Socorro de Maria Gomes dos Santos; a promotora de Justiça e assessora da CGMP, Leane Fiuza de Mello; a ouvidora Municipal de Belém, Marcia Kambeba; a chefe de gabinete da Ouvidoria de Belém, Michelle Bastos; a contadora da Ouvidoria de Belém, Barbara Dias; a assessora de Planejamento Institucional, Renata Martins; e a assessora da Ouvidoria do MPPA, Carla Luciana Araújo.

Texto: Thiago Vasconcellos
Edição: Edyr Falcão