Com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na área da Infância e Juventude, a Corregedoria-Geral, sob a gestão do procurador de justiça Eduardo Barleta, lançou a iniciativa "Olhar Atento: inspeções estratégicas para proteção da infância e juventude". A proposta, que segue as diretrizes da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevê a realização de inspeções virtuais em Promotorias de Justiça que atuam diretamente com o público infantojuvenil, especialmente aquelas de 1ª e 2ª entrância classificadas como de difícil provimento, conforme estabelecido pela Resolução nº 005/2024-CSMP.

O principal objetivo da iniciativa é identificar e mitigar as dificuldades enfrentadas pelas Promotorias na fiscalização da aplicabilidade das normas de proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, promovendo uma atuação mais eficiente e coletiva.

A proposta é ir além da verificação da regularidade processual e busca mapear as realidades locais, orientar os membros para uma atuação com impacto direto na vida de crianças e adolescentes e incentivar a adoção de boas práticas. A meta é garantir que esse público tenha condições plenas de desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em um ambiente de liberdade, dignidade e livre de violência.

A iniciativa "Olhar Atento" reforça o cumprimento das Resoluções nº 293/2024, nº 204/2019 e nº 287/2024 do CNMP, e demonstra o compromisso da Corregedoria-Geral com uma atuação proativa e transparente em defesa dos direitos da infância e juventude. Para isso, contará com parcerias dos Centros de Apoio Operacional, que fornecerão material técnico conforme as necessidades identificadas, e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), responsável por promover cursos formativos destinados a impulsionar a atuação dos membros.

Com essa iniciativa, a Corregedoria-Geral busca garantir a melhoria contínua dos serviços prestados pelas Promotorias, assegurando maior efetividade no cumprimento da legislação e no atendimento às necessidades da população infantojuvenil. A proposta visa ainda a conscientizar os membros do MP sobre a importância da fiscalização ativa e fortalecer a rede de proteção à infância e juventude, promovendo maior integração entre os diversos órgãos envolvidos na construção de políticas públicas e protocolos de atuação conjunta.

As inspeções temáticas serão realizadas virtualmente, conforme o cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO VIRTUAL – 2025

Promotoria de Justiça	Data	Hora	Entrância	Região Administrativa
Almeirim (1º e 2º cargos)	16/06	9h	1ª	Baixo Amazonas
Anajás	16/06	14h	1ª	Marajó II
Afuá	16/06	15h30	1ª	Marajó II
São Félix do Xingu (1º e 2º cargos)	17/06	9h	1ª	Sudeste II
Jacareacanga	17/06	14h	1ª	Sudoeste II
Uruará	17/06	15h30	1ª	Sudoeste I
Novo Progresso (1º e 2º cargos)	18/06	9h	2ª	Sudoeste II
Melgaço	18/06	14h	1ª	Marajó II
Juruti	18/06	15h30	1ª	Baixo Amazonas
Porto de Moz	07/07	9h	1ª	Sudoeste I
Chaves	07/07	13h	1ª	Marajó II
Portel	07/07	15h30	1ª	Marajó II
Faro	08/07	9h	1ª	Baixo Amazonas
Gurupá	08/07	13h	1ª	Marajó II
Terra Santa	09/07	9h	1ª	Baixo Amazonas
Oriximiná	09/07	13h	2ª	Baixo Amazonas

 

Texto: Hannah Franco/Ascom