Corregedoria-Geral faz escuta social com comunidades do Marajó
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#PraTodosVerem Foto de várias pessoas sentadas em cadeiras, mantendo o distanciamento social, em uma reunião.
Nesta segunda-feira (24) ocorreu no município de Soure, no Arquipélago do Marajó, uma Escuta Social organizada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado. O objetivo foi ouvir os representantes das comunidades de Soure e da ilha do Marajó, sobre as necessidades da população. A Escuta Social foi realizada na sede da Prelazia do Marajó, na cidade de Soure, de 16h às 19h. Participaram várias lideranças sociais representativas do arquipélago, sob a orientação do Bispo Dom Evaristo Spengler e do Bispo Emérito Dom Luís Azcona.
Durante o encontro foi esclarecido o papel da Corregedoria-Geral do MPPA no tocante a orientação, fiscalização e eventual responsabilização dos membros no âmbito do desenvolvimento de suas atividades e no cumprimento de sua missão institucional. Além disso, a equipe da Corregedoria tomou também ciência dos inúmeros problemas e questões sociais, que afligem, sobretudo, os grupos mais vulneráveis que residem no município.
O corregedor-geral Manoel Santino não pode comparecer pessoalmente aos encontros de Soure e Salvaterra, mas enviou um vídeo saudando os participantes das escutas sociais realizadas nos dois municípios.
#PraTodosVerem Foto do corregedor sentado em uma mesa, falando de frente. Os braços estão sobre a mesa e ele usa uma camisa de manga comprida quadriculada.
"É importante que possamos ter um relacionamento mais próximo. A Corregedoria quer estabelecer com as comunidades uma parceria, pois reconhece em vocês verdadeiras lideranças sociais e que podem ajudar o Ministério Público a ficar cada vez mais próximo da comunidade. Vocês estão no dia a dia e sabem das necessidades. Por isso o Ministério Público precisa ter esse envolvimento direto. Esse encontro é para favorecer que os promotores de justiça possam interagir cada vez mais na defesa do que é importante para a sociedade", enfatizou Santino em um trecho do vídeo apresentado.
“Muitos encaminhamentos importantes foram discutidos e formulados visando fortalecer, aprimorar e efetivamente garantir uma atuação firme do representante do MPPA no município. Há necessidade de realização de outros momentos de escuta social que devem ficar a cargo do promotor de Justiça local para aprofundar e discutir estratégias de enfrentamento e de resolução de uma série de questões que foram apresentadas”, relatou a promotora de Justiça e assessora da Corregedoria-Geral, Leane Fiuza de Mello, que esteve na missão Marajó, junto com a promotora de Justiça e assessora da CGMP, Viviane Lobato Sobral.
#PraTodosVerem sete pessoas reunidas, posando para a foto, e uma estante de madeira ao fundo.
Entre os problemas relatados pelos participantes da escuta social tiveram destaque a questão da garantia de direitos das comunidades tradicionais, sobretudo extrativistas do município de Soure. Outra questão importante foi referente ao fornecimento de energia elétrica pela concessionária do serviço. Também foram citadas irregularidades durante o último pleito eleitoral e outras questões que serão cientificadas ao representante do Ministério Público local. “Esperamos que a partir dessa escuta social pela Corregedoria ocorra um fortalecimento da atuação institucional no município”, destacou Leane Mello.
Participaram também da escuta o sindicato dos profissionais da educação, que trouxeram problemas relativos à violação de direitos de crianças e adolescentes, em relação as suas atividades escolares, em decorrência de problemas que têm sido enfrentados pela classe de professores, como a falta de concurso público.
Escuta social: Salvaterra
Já na manhã da terça-feira (25), de 10h às 13h, foi realizada a Escuta Social no município de Salvaterra, no salão paroquial da igreja, administrada pelo frei Nicolas Perez.
Da mesma forma como Soure, foi explicitado o objetivo do encontro, dentro da proposta da Corregedoria de atuar de forma cidadã, aproximando-se da sociedade, para conseguir incrementar a atividade correicional ouvindo da sociedade quais os seus principais anseios, suas dúvidas e críticas à atuação do MP no município.
Muitas lideranças das comunidades quilombolas de Salvaterra estiveram presentes. O município possui o total de 17 comunidades. Algumas das principais preocupações é quanto a demarcação dos territórios, conflitos com fazendeiros e outros empreendedores econômicos, que também disputam a ocupação dessas terras no município. Muitas questões relativas ao atendimento à saúde e à educação dessas comunidades também foram citadas, além também de muita preocupação em relação à escolarização das crianças e adolescentes.
Os participantes da escuta reclamaram ainda do fornecimento da merenda escolar no município e da grande dificuldade de interlocução com os órgãos responsáveis pela garantia dos seus direitos como população tradicional.
#PraTodosVerem quatro pessoas reunidas, sendo uma delas escrevendo sobre as demandas levantadas pela população.
Ao final foi deliberado o encaminhamento ao promotor de justiça local dos fatos relatados, para que seja deflagrado uma atuação integrada com a Promotoria de Justiça Agrária da região do Marajó e com o Ministério Público Federal para tratar dessas questões que são muito graves e urgentes.
#PraTodosVerem: a assessora da Corregedoria está de pé falando para lideranças sociais que estão reunidas sentadas em cadeiras dispostas em formato de círculo. A sala é ampla.
Os dois encontros foram uma parceria do Ministério Público com as entidades que representam a sociedade na ilha. A articulação para o evento ocorreu com as grandes associações do Marajó que atuam na defesa dos direitos humanos, como a Comissão de Justiça e Paz, movimentos quilombolas da região, sindicatos e outras lideranças sociais.
Texto: Assessoria de Comunicação