A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará encerrou, nesta quinta-feira, 10, as "Inspeções Virtuais na temática da Infância e Juventude", em 13 cargos de Promotoria de Justiça, consideradas de difícil provimento, tendo como resultado um diagnóstico da infância e juventude nos municípios inspecionados. 

Programação

Está programado pela CGMP nos próximos 60 (sessenta) dias, uma devolutiva com os membros inspecionados para que  as providências adotadas diante das inconsistências identificadas no cumprimento das Resoluções nº 204/2019-CNMP, nº 293/2024-CNMP, Resolução Conjunta nº 1/2009-CONANDA e da Lei Federal nº 13.431/2017.

Os prazos para as adequações das inconsistências foram estabelecidos de forma acordada, entre os membros inspecionados e a Corregedoria-Geral, pois com a orientação direcionada objetiva-se avançar no número de municípios com Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) em funcionamento, com a utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência, devidamente normatizado, dentre outros.

 As inspeções tiveram objetivo na resolutividade, ou seja, na contribuição efetiva para a solução de problemas identificados e a concretização de direitos deste segmento tão importante para nossa sociedade.

 

Texto: Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará