A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará lançou oficialmente a 2ª edição do Manual de Orientação Funcional, uma ferramenta prática voltada para a padronização de procedimentos e a otimização das atividades de promotores de justiça e servidores da instituição. O objetivo é oferecer diretrizes claras e objetivas que auxiliem na condução de atividades essenciais ao cumprimento da missão do MPPA.

A 2ª edição do Manual simboliza o encerramento da gestão no biênio 2023-2024, marcada pelo compromisso com a modernização e o aprimoramento contínuo das práticas institucionais dos membros do Ministério Público.

A iniciativa foi coordenada pelo corregedor-geral Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva e pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), José Edvaldo Pereira Sales, com a colaboração das promotoras de justiça assessoras Albely Miranda Lobato Teixeira e Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, do promotor de justiça assessor José Rui de Almeida Barboza e do servidor Fabrício Jorge Rosa de Vasconcelos.

O Manual foi elaborado com base em um levantamento das rotinas e desafios enfrentados pelos membros e servidores do MPPA, com o valioso apoio de promotores e procuradores de justiça. A obra reúne orientações sobre questões administrativas, procedimentais, processuais e éticas, além de abordar temas como segurança institucional, proteção de dados, gestão e planejamento. O objetivo é promover maior eficiência e uniformidade nas práticas institucionais, fortalecendo a atuação do Ministério Público como guardião da lei e assegurando o alinhamento de suas atividades estratégicas.

O Manual de Orientação Funcional está disponível em formato digital no site do MPPA. Exemplares impressos também estarão disponíveis para consulta na Biblioteca e em unidades estratégicas do MPPA.

Texto: Corregedoria-Geral com edição de Ascom/MPPA