A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) aprovou um novo formulário correcional que será utilizado nas próximas correições/inspeções realizadas pelo órgão.

O objetivo do novo formulário é aprimorar a análise sobre a resolutividade da atividade finalística do Ministério Público, seguindo as orientações nacionais, como a Carta de Brasília, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2018, a Recomendação CNMP nº 54/2017, a Resolução CNMP nº 118/2014, a Recomendação CNMP nº 57/2017, a Resolução CNMP nº 243/2021 e a Resolução CNMP-CN nº 01/2023. Tais diretrizes enfatizam a importância da execução de ações voltadas à disseminação, estímulo e produção de resultados sociais.

Esse trabalho faz parte do Projeto “Insights de Resolutividade no MPPA”, que tem como missão difundir na Instituição a cultura de práticas resolutivas. Com esse propósito, busca-se aprimorar a atuação jurisdicional e extrajurisdicional do Ministério Público do Estado do Pará.

Texto e Foto: CGMP editado pela Assessoria de Comunicação.