Foto: 7 pessoas em pé, na frente de um painel escrito "Apresentação ao Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Ministério Público do Estado do Pará", lajotas com detalhes beges 

No dia 8 de março, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Sérgio Tibúrcio Silva, juntamente com o Promotor de Justiça e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPPA, Lauro Freitas Júnior, acompanhados pela Promotora de Justiça Assessora da CGMP, Albely Miranda Lobato e pelo Servidor Assessor da CGMP/PA, Dayan Roberto Diniz, reuniu com Promotor de Justiça Encarregado de Tratamento de Dados de Santa Catarina, Carlos Renato Teive, para conhecer a sistematização e a implantação interna do MP catarinense, no cumprimento das questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Durante a reunião, foram abordados temas como a necessidade de uma política de privacidade clara e transparente por parte do Ministério Público, a importância da segurança da informação e da adoção de medidas para prevenir a ocorrência de vazamento de dados, além da necessidade de conscientização e treinamento dos colaboradores sobre a LGPD e seus impactos.

O encarregado de tratamento de dados de Santa Catarina, Carlos Teive, apresentou a equipe do Escritório de Proteção de Dados Pessoais e as principais atividades desenvolvidas pelo MPSC quanto a implantação do Escritório para garantir o cumprimento da LGPD.

Ao final da reunião, o Corregedor Geral do Ministério Público do Pará, Sérgio Tibúrcio, destacou a importância da proteção de dados pessoais como um direito fundamental e se comprometeu a trabalhar para garantir o cumprimento da LGPD por parte do Ministério Público paraense.

Texto: Corregedoria-Geral, com edição da Ascom