A 14ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP) realizada nesta quarta (14), deliberou sobre certames de promoção e remoção. A sessão foi presidida pela subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Rosa Maria Rodrigues Carvalho.

Participaram da sessão os conselheiros Jorge de Mendonça Rocha (corregedor-geral), Waldir Macieira da Costa Filho (secretário do CSMP), Dulcelinda Lobato Pantoja, Hamilton Nogueira Salame e Leila Maria Marques de Moraes.

Julgamento de certames

Remoção ou Promoção à 3ª Entrância, para o cargo de 8º PJ Com Atribuições Gerais de Belém, ambos pelos critérios de antiguidade, edital nº 49/2020, processo nº 58/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça MARLENE RAMOS PAMPOLHA, que ocupa a 1ª (primeira) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para promoção ao cargo de 8º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 6º PJ Criminal de Belém, pelo critério de antiguidade, edital nº 51/2020, processo nº 60/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça SANDRA FERNANDES DE OLIVIERA GONÇALVES, que ocupa a 69ª (sexagésima nona) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 6º PJ CRIMINAL DE BELÉM, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 1º PJ de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém, pelo critério de antiguidade, edital nº 52/2020, processo nº 61/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO, que ocupa a 36ª (trigésima sexta) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 1º PJ DE ÓRFÃOS, INTERDITOS E INCAPAZES DE BELÉM, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 2º PJ da Infância e Juventude de Belém, pelo critério de antiguidade, edital nº 53/2020, processo nº 62/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES, que ocupa a 86ª (octogésima sexta) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 2º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção ou Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 4º PJ de Itaituba, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, edital nº 54/2020, processo nº 63/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU a Promotora de Justiça MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ à promoção para o cargo de 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAITUBA por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 531 pontos. Integraram a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça PEDRO RENAN CAJADO BRASIL com 484,5 pontos e o Promotor de Justiça RAFAEL TREVISAN DAL BEM com 469 pontos.

Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de 1º PJ de Ourém, pelo critério de antiguidade, edital nº 60/2020, processo nº 69/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça LÍVIA TRIPAC MILÉO CÂMARA, que ocupa a 34ª (trigésima quarta) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE OURÉM, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Chaves, pelo critério de antiguidade, edital nº 61/2020, processo nº 70/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça MÁRIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNA, que ocupa a 58ª (quinquagésima oitava) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE CHAVES, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Curralinho, pelo critério de antiguidade, edital nº 62/2020, processo nº 71/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça BRUNO ALVES CÂMARA, que ocupa a 56ª (quinquagésima sexta) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE CURRALINHO, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Limoeiro do Ajuru, pelo critério de antiguidade, edital nº 63/2020, processo nº 72/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça GERSON ALBERTO DE FRANÇA, que ocupa a 54ª (quinquagésima quarta) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE LIMOEIRO DO AJURU, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Dom Eliseu, pelo critério de antiguidade, edital nº 64/2020, processo nº 73/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA, que ocupa a 51ª (quinquagésima primeira) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE DOM ELISEU, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de Irituia, pelo critério de antiguidade, edital nº 65/2020, processo nº 74/2020/CSMP-MPPA

O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o(a) Promotor(a) de Justiça SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA, que ocupa a 18ª (décima oitava) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para remoção ao cargo de PJ DE IRITUIA, em razão de ser o(a) candidato(a) mais antigo(a) a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

 

Assessoria de Comunicação