Em sessão solene realizada nesta sexta (11) no auditório Nathanael Farias Leitão, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado promoveu o vitaliciamento de onze promotores de Justiça. A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins. Neste ano, devido a pandemia, a sessão foi híbrida, com participação presencial e por videoconferência dos conselheiros e vitaliciandos.

Para garantir a segurança das pessoas presentes ao auditório do edifício-sede, foram tomadas todas as medidas sanitárias de prevenção, como distanciamento e uso de máscara. Para evitar aglomeração a sessão foi transmitida pelo canal do “Youtube” do Ministério Público do Estado.

 

Sessão solene ocorreu de forma presencial e virtual devido a pandemia

Foto: Marivaldo Pascoal

 

Os novos promotores de Justiça vitaliciados cumpriram o prazo de dois anos de exercício, após aprovação no XII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. Durante o estágio probatório foram acompanhados e avaliados pela Corregedoria-Geral da instituição.

O ato de vitaliciamento foi anunciado pela secretária em exercício do Conselho Superior, procuradora de Justiça Leila Maria Marques de Moraes. Em seguida os vitaliciandos firmaram o compromisso de vitaliciamento, lido pela promotora de Justiça Juliana Freitas dos Reis.

Após a declaração do vitaliciamento no cargo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância, feita pelo procurador-geral Gilberto Martins, os vitaliciandos presentes receberam, cada um, o seu ato. Os que participaram da sessão virtualmente receberão posteriormente o documento.

“Os promotores de Justiça hoje vitaliciados ingressaram na instituição em um período de grandes desafios para o Brasil e para o Estado. Apesar desse contexto, souberam enfrentar as dificuldades e levar a atuação do Ministério Público às pessoas que precisavam, combatendo as desigualdades”, enfatizou em seu pronunciamento o procurador-geral de Justiça Gilberto Martins.

 

Procurador-Geral destacou importância do trabalho do MPPA no combate à corrupção

Foto: Marivaldo Pascoal

 

Martins destacou que como membro do Ministério Público atuou em muitas áreas, como promotoria militar, infância e juventude, idosos e deficientes, meio ambiente, consumidor e outras, considerando todas importantes, mas que pautou sua carreira principalmente no combate à corrupção.

“Peço especial atenção dos promotores de Justiça nesse que talvez seja o maior mal da sociedade, pois os milhões desviados com a corrupção fazem falta à saúde, educação, enfim, a todas as áreas”.

Em seu discurso o corregedor-geral do Ministério Público, Jorge de Mendonça Rocha, falou sobre segurança que a vitaliciedade proporciona ao membro da instituição para que possa cumprir com sua missão. “A vitaliciedade é uma garantia para a sociedade, na medida em que possibilita que os membros exerçam seu múnus com efetiva independência e possam combater a corrupção e as injustiças sociais, sem que por isso possam sofrer a intimidação de poderosos, ansiando para que aqueles sejam destituídos de seus cargos.

 

Corregedor-geral enfatizou desafios da atuação do membro do MPPA

Foto: Marivaldo Pascoal

 

E complementou Jorge Rocha: “os membros não devem perder de vista, por óbvio, que sua atuação deve ocorrer sob o manto da estrita legalidade e das atribuições inerentes ao cargo”.

Foram vitaliciados os promotores de Justiça Carlos Fernando Cruz da Silva, Juliana Freitas dos Reis, Paloma Sakalem, Aline Cunha da Silva, Cynthia Graziela da Silva Cordeiro, Guilherme Lima Carvalho, John Luke Vilas Boas Carr, Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, Odélio Divino Garcia Júnior, Rodrigo Silva Vasconcelos e Juliana Cabral Coutinho Andrade.

Em nome dos vitaliciados, o promotor de Justiça Carlos Fernando Cruz da Silva frisou que nesses dois anos os vitaliciados vivenciaram inúmeros desafios e adversidades, mas que a data era para comemorar a superação dos últimos anos. “Superação que não seria possível sem o profundo apoio institucional e o apoio de nossos familiares e amigos.

 

Promotor Carlos Fernando falou em nome dos vitaliciados

Foto: Marivaldo Pascoal

 

Carlos Fernando reforçou em nome de todos “o compromisso de, independente das circunstâncias, continuar a cumprir, de forma escorreita e intransigente, a missão institucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Márcio Silva Maués de Faria frisou em seu discurso que os novos membros da instituição enfrentarão situações inusitadas por conta das transformações na ciência jurídica.

 

Presidente da Ampep abordou a atuação do promotor e as novas tecnologias

Foto: Marivaldo Pascoal

 

“As reuniões virtuais são realidade, processos judiciais são eletrônicos, a contagem de prazos já é diferente, movimentação de processos, entre outras inovações, e nós não podemos deixar que essas transformações nos atropelem. Precisamos tomar rédea e refletir sobre o que está ocorrendo para que possamos ser agentes de implementação. Tenho certeza que vocês estão plenamente preparados para isso”, disse.

Acesse aqui o album de fotos do evento. (Fotos: Marivaldo Pascoal)

 

Texto: Assessoria de Comunicação