O Conselho de Administração do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na manhã desta segunda-feira (25), em Belém, a primeira reunião ordinária de 2019. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, presidiu o encontro, que teve como principal pauta a deliberação sobre a aprovação do plano de aplicação dos recursos existentes no fundo.

A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, no edifício-sede do MPPA. Além de Gilberto Martins, participaram do encontro os procuradores de Justiça Jorge Rocha, corregedor-geral do MPPA, Raimundo de Mendonça e Maria da Conceição Gomes, todos integrantes do Conselho de Administração do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Pará. O promotor de Justiça Aldo Saife, chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, e servidores da Assessoria de Planejamento e do Departamento de Obras também estiveram presentes.

 Gilberto Martins explicou, no início da reunião, que o fundo reúne recursos para reinvestimento no próprio MPPA, especialmente na estrutura e na melhoria e expansão de serviços. Em seguida, ele apresentou a proposta do plano de aplicação do dinheiro ao longo de 2019. O planejamento contempla investimentos na construção de sedes novas da instituição, sobretudo no interior do estado, e outras melhorias.

Após deliberações, o Conselho decidiu pela aprovação de parte do plano de aplicação, com destaque para o investimento na contratação de empresa responsável pela realização de concurso público para preenchimento de cargos de servidores do MPPA. Numa próxima reunião serão analisados os valores previstos para investimentos em infraestrutura.

O Fundo do Reaparelhamento do MPPA foi criado pela lei número 5.832, de 18 de março de 1994. Ele tem por finalidade fortalecer a dotação orçamentária do Ministério Público do Pará, com recursos complementares para atender, principalmente, a promoção e fortalecimento do Ministério Público através da adequação de sua estrutura organizacional; expansão e melhoria dos serviços da instituição com ênfase para os programas no campo ambiental, infanto-juvenil, do consumidor, do patrimônio cultural, de segurança, entre outros; a reestruturação e modernização dos processos funcionais e dos recursos tecnológicos; além de integração e articulação com os demais poderes, órgãos e setores do Estado.

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social