A Comissão Organizadora tornou pública, nesta terça (08), convocações para procedimento de heteroidentificação, avaliação biopsicossocial e avaliação de títulos do VI Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e valerá até 5 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Foram convocados os candidatos de cargos de nível superior, não eliminados nas provas objetivas e discursivas.

Os documentos contendo as datas, instruções e listas com os candidatos está disponível no Diário Oficial do Estado e no site da Consulplan.

Procedimento de Heteroidentificação

Os candidatos que tiverem se autodeclarado negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, entre os dias 16 e 17 de novembro de 2022, exclusivamente em Belém do Pará, em data, horários e local que serão disponibilizados aos candidatos a partir do dia 11 de novembro.

O candidato não será considerado enquadrado na condição de negro quando: não comparecer à entrevista; não apresentar a declaração assinada; e por maioria, os integrantes da Comissão considerarem que o candidato não atendeu à condição de pessoa negra.

O não enquadramento na condição de negro acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições, e ele figurará apenas na lista de classificação geral, desde que tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.

O procedimento de heteroidentificação será realizado por uma Comissão a ser instituída pela Consulplan para esse fim, 
ocasião em que será verificada a veracidade das informações prestadas pelos candidatos, por meio de análise do fenótipo, exclusivamente, e será proferido parecer definitivo a esse respeito.

Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do Concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à nulidade de sua nomeação e posse no cargo/especialidade efetivo, após procedimento administrativo no qual lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Avaliação Biopsicossocial

O candidato com deficiência aprovado em todas as fases do concurso público é convocado para realização da avaliação biopsicossocial a fim de atestar sua condição, entre os dias 16 e 17 de novembro de 2022, exclusivamente em Belém do Pará, em data, horários e local que serão disponibilizados aos candidatos a partir do dia 11 de novembro.

A avalição será realizada por uma junta médica, que avaliará a compatibilidade da deficiência ou das necessidades especiais com o cargo a que concorre. Caso a deficiência alegada não seja atestada pela junta de especialistas, a opção de concorrer às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será desconsiderada, passando, então, o candidato a participar da ampla concorrência.

A junta médica poderá ter assistência de outros profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, bem como de profissionais do quadro do Departamento Médico e Odontológico do Ministério Público do Estado Pará. São consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas por lei.

 

Confira abaixo as demais etapas no calendário do concurso:

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