Descrição da imagem: Foto colorida de uma sala com paredes claras. Há oito pessoas sentadas e duas de pé. No centro há uma mesa com alguns documentos dispostos e atrás das pessoas, no lado esquedo há armárioscom equipamentos eletronicos e bolsas em cima.

A Comissão do Programa de Integridade Institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta quinta-feira (17), a sua primeira reunião de trabalho. O encontro ocorreu no gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a Área Técnico-Administrativa. O programa, instituído pela Procuradoria-Geral, tem como finalidade o aprimoramento de estratégias de enfrentamento da corrupção, fortalecendo as atuais instâncias de controle da instituição, como também instituindo um conjunto ainda mais completo de medidas e ações orientadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e desvios éticos que comprometam os objetivos do MPPA.

“Um dos pilares para a implementação do Programa de Integridade Institucional é a comunicação entre as unidades, o que vem fortalecer as ações diárias desta Subprocuradoria-Geral de Justiça, área Técnico-Administrativa, que tem realizado reuniões frequentes entre os servidores para proporcionar a melhoria dos fluxos internos das atividades institucionais¨, destacou a Subprocuradoria-Geral de Justiça, área Técnico-Administrativa.

Durante a reunião houve a reapresentação do projeto de integridade institucional pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP). A partir de agora a Comissão instituída encaminhará as atividades e ações internas necessárias para a implementação das medidas ao aprimoramento de estratégias de enfrentamento da corrupção.

“O CAODPP apresentou na reunião as suas sugestões de atividades, com um cronograma de metas, e houve a adesão dos integrantes da Comissão às propostas, com novas contribuições para o desenvolvimento das ações. Ficou também acertado que as reuniões serão mensais, com a próxima já agendada para abril", pontuou o promotor de Justiça Lauro Freitas, coordenador do CAODPP.

Também foram abordados, nesse primeiro encontro da Comissão do Programa de Integridade Institucional, a reavaliação dos pontos de riscos diagnosticados no MPPA, a partir da pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPG), de iniciativa do TCU e Rede de Controle da Gestão Pública.

Os integrantes da Comissão debateram também o organograma e a eleição de setores específicos do MPPA que servirão de projeto piloto para implantação do programa de integridade, bem como o cronograma de atividades e a criação de Código de Ética dos servidores, mediante consulta prévia dos servidores.

A Comissão do Programa de Integridade do MPPA é presidida pela subprocuradora-geral de Justiça Ubiragilda Pimentel e composta pela Chefe de Gabinete, Erika Menezes; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), Lauro Francisco da Silva Freitas Junior; o Diretor do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales; o Coordenador das Promotorias de Justiça Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital, Sandro Ramos Chermont; bem como os servidores Marly Nery Dantas, Coordenadora da Comissão de Gestão de Planejamento Estratégico; o auditor do Controle Interno, Jefferson Rosa Coelho e a Coordenadora das Atividades de Licitação, Michelle Brito.

O Programa de Integridade do Ministério Público do Estado foi lançado pela Procuradoria-Geral de Justiça em novembro de 2021, em evento ocorrido no auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.  A Portaria nº 4.098/2021 - MPPA/PGJ instituiu o programa.

Entre os objetivos do Programa destacam-se: contribuir para o aprimoramento da estrutura de governança pública, riscos e controle; fomentar a inovação e a adoção de boas práticas de gestão pública; fortalecer e disseminar os valores institucionais, estimulando o comportamento íntegro e probo dos integrantes da Instituição; sistematizar práticas relacionadas à gestão de riscos e aos controles internos; desenvolver mecanismos contínuos de monitoramento das atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas, entre outros.

A iniciativa da administração superior contempla as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instituiu, em maio do ano passado, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº. 60, Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Assessoria de Comunicação