Nesta segunda-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Comissão Ordinária de Heteroidentificação, realizou entrevistas para verificar a autodeclaração étnico-racial de alunos do ensino médio da rede pública estadual, que participam do processo de seleção para o programa" Estágio Cidadão" do MPPA.

A comissão é composta pela Procuradora de Justiça, Cândida Nascimento, e pelas promotoras de justiça Regina Taveira e Daniella Dias. No total, 58 candidatos participam deste processo que encerra na quarta-feira, 6. Os estudantes candidatos são dos municípios de Bragança, Marabá, Mãe do Rio, Itaituba, Capanema e Santarém.

A Promotora de Justiça Regina Taveira  ressalta a importância do trabalho da Comissão, como em 2021, quando houve o processo seletivo para servidores de nível superior. Segundo a PJ, a Comissão de Heteroidentificação “é um procedimento que hoje é indispensável a toda a instituição pública, considerando que nós vivemos no Brasil um racismo estrutural, seja nas relações sociais ou no trabalho”

O trabalho em parceria é pontuado como fundamental para o cumprimento das legislações, como o Estatuto da Igualdade Racial. “Há necessidade do Ministério Público estar em todos os lugares do Estado fazendo discussões com os órgãos, como a Secretaria de Educação, porque percebemos que ainda não há uma compreensão adequada das instituições públicas da importância da análise étnico-racial e da origem da nossa população.” explica a PJ Regina Taveira.

Ao longo do processo seletivo, a Comissão destaca que dentre os 1500 candidatos,  apenas 58 se autodeclararam negros, sejam pretos ou pardos. Nota-se uma discrepância, quando se considera que no Pará, cerca de 80% da população é negra, de acordo com dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O que nos chama atenção é perceber que muitas pessoas não conseguem se autodeclarar de acordo com as suas características fenotípicas como a cor da pele, cabelo e outros elementos da fisionomia que indicam uma pessoa negra, seja preta ou seja parda, mas elas não se vêem assim.”, pondera a Promotora de Justiça Regina Taveira. Tal fato aponta para uma demanda de atuação conjunta para questões como o letramento racial.

Através do trabalho da comissão, o Ministério Público busca garantir que as oportunidades oferecidas pelo programa Estágio Cidadão alcancem efetivamente o público que elas se propõem a atender, promovendo a igualdade racial e inclusão social.

O programa Estágio Cidadão  

Destinado aos alunos da rede pública estadual que estejam matriculados na 1°, 2° ou 3° série do ensino médio, o programa trata-se da oferta de estágio não obrigatório, onde o estagiário, além de receber informações sobre o mundo do trabalho , recebe formação  no âmbito do MP, contemplando noções de direitos fundamentais, o funcionamento do sistema de justiça, o papel dos conselhos de diretos, a importância e o funcionamento do conselho escolar. Dentre as atividades, o estagiário deve fazer uma diagnóstico da sua escola e motivar soluções de problemas encontrados através do conselho escolar. 

Texto: Eduardo Miranda, com informações da Comissão Ordinária de Heteroidentificação