Na última terça-feira, 25, a Comissão de Avaliação de Condutas de Torcidas Organizadas e Segurança nos Grandes Eventos do Conselho de Segurança Público do Estado do Pará (CACTOSEG/CONSEP) se reuniu no Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, para debater questões relacionadas à segurança durante os jogos no Estádio Mangueirão e estabelecer penalidades para torcidas organizadas. O encontro contou com a participação  de diversos órgãos e instituições envolvidas na organização dos eventos esportivos.

A reunião foi presidida pelo promotor de justiça José Maria Gomes dos Santos, e participaram representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Federação Paraense de Futebol, da Polícia Civil, do Comando da Polícia Militar, da OAB/PA, do Corpo de Bombeiros, da Diretoria do Estádio Mangueirão, da Empresa de Segurança Mamute, do Clube do Remo, do Paysandu Sport Club e das torcidas organizadas Maior do Norte (Remo) e Bicolor (Paysandu).

Durante a reunião, o representante da Federação Paraense de Futebol (FPF) André Cavalcante esclareceu a tramitação do processo que resultou na revogação da liminar que havia suspendido o Campeonato Paraense. Com isso, garantiu-se a continuidade da competição, destacando-se a necessidade de cumprimento do regulamento - o que inclui regras sobre idade dos atletas e contratos profissionais. Também foi mencionado que a definição das datas da final dependerá dos calendários da Copa Verde e da Copa do Brasil.

Venda de produtos e preços abusivos

A comercialização de alimentos e bebidas nos estádios foi outro tema abordado. Ressaltou-se a preocupação com a venda de cervejas vencidas durante os jogos, levando a Polícia Civil a instaurar um inquérito para apurar a situação. Além disso, a cobrança de preços abusivos em produtos vendidos dentro dos estádios também foi pauta.

O Procon e os clubes serão convocados para estabelecer medidas que assegurem valores justos aos torcedores.

Punições para torcidas organizadas

A Comissão deliberou sobre as penalidades aplicadas às torcidas organizadas Maior do Norte (Remo) e Bicolor (Paysandu), devido a incidentes recentes. As punições foram convertidas em medidas administrativas, determinando-se que cada torcida realize a doação de 50 cestas básicas e promova eventos educativos. O prazo para cumprimento das determinações é de 30 dias, após o qual as torcidas poderão retornar aos estádios com seus materiais festivos.

Os representantes das organizadas assinaram compromisso de cumprir as determinações, sob pena de punições mais severas.

Uso de sinalizadores e bastões de fumaça

A proibição de materiais pirotécnicos e produtos similares nos estádios, conforme o artigo 158, VI, da Lei Geral do Esporte, também foi debatida. Por unanimidade, a Comissão decidiu vetar o uso de bastões de fumaça e sinalizadores por torcedores nas arquibancadas, visando à segurança e à saúde dos espectadores. A liberação desses artefatos somente será permitida se realizada pelo clube organizador do evento, em área específica e sob fiscalização da Comissão, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Outro avanço importante discutido foi a implementação do sistema de reconhecimento facial no Mangueirão. Os diretores do estádio informaram que os equipamentos serão instalados em breve, reforçando o controle de acesso e prevenindo tumultos e outras ocorrências indesejadas.

Ao final do encontro, a Comissão reafirmou o compromisso de monitorar o cumprimento das decisões e garantir que clubes e torcidas organizadas observem as normativas estabelecidas. Uma nova reunião será agendada para debater a instalação e estrutura de mosaicos 3D no estádio.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom com informações da CAO de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial