O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará realiza, na próxima terça-feira (7), às 10h, a sessão solene em que serão empossados os novos membros da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior da instituição. O evento ocorrerá no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no prédio-sede do MPPA em Belém. 

Eleito no início de dezembro para o próximo biênio, o procurador de justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida tomará posse como novo corregedor-geral do Ministério Público. Ao seu lado, também serão empossados os procuradores Marcos Antônio Ferreira das Neves e Jorge de Mendonça Rocha – como 1º e 2º subcorregedores-gerais, respectivamente. Entre as responsabilidades da Corregedoria-Geral está a orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos promotores e procuradores de justiça, além de efetivar a avaliação dos planos de atuação enviados pelos membros.

Conselho Superior

Para o mesmo biênio, também será renovado o quadro do Conselho Superior do Ministério Público. Durante a sessão solene, sete procuradores de justiça assumirão o posto de membros do órgão deliberativo, além de quatro suplentes – todos eleitos no mesmo pleito que determinou a composição da Corregedoria-Geral. 

Tomarão posse como conselheiros Roberto Antonio Pereira de Souza, Armando Brasil Teixeira, Joana Chagas Coutinho, Isaias Medeiros de Oliveira, Maria do Socorro Pamplona Lobato, Maria da Conceição de Mattos Sousa e João Gualberto dos Santos Silva. Como suplentes, serão empossados Jorge de Mendonça Rocha, Manoel Santino Nascimento Junior, Antônio Eduardo Barleta de Almeida e Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater.

O CSMP é parte integrante da Administração Superior do MPPA, e entre suas atribuições está a elaboração de listas sêxtuplas aos Tribunais; a indicação ao Procurador-Geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento; e a indicação do nome do membro mais antigo na entrância ou categoria, para remoção ou promoção por antiguidade.

Texto: Assessoria de Comunicação MPPA