O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará (CPJ) deu posse, na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, aos novos membros da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para o biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu durante a 4ª Sessão Extraordinária do CPJ, em Belém, e reuniu membros, servidores e familiares.

Confira as fotos da cerimônia.

Em sessão anterior do CPJ, no dia 4 de setembro, com 18 votos, o procurador de Justiça Cláudio Bezerra de Melo foi escolhido como novo ouvidor-geral. Também foram empossados o procurador de Justiça Hezedequias Mesquita da Costa, eleito 1º vice-ouvidor-geral, com 17 votos, e a promotora de Justiça Síntia Nonata Quintanilha Bibas Maradei, eleita 2ª vice-ouvidora-geral, com 15 votos.

A solenidade contou com a presença de autoridades do MPPA e do Judiciário. Estiveram na mesa de honra a subprocuradora-geral de Justiça, Ubiragilda Pimentel, que presidiu a sessão por substituição ao PGJ Alexandre Tourinho; a juíza Rubilene Silva Rosário; o secretário do CPJ, procurador de Justiça Isaias Medeiros; o ouvidor geral em
Exercício, procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio; a ouvidora da Mulher do MPPA, Sabrina Kalume; o corregedor-geral Antônio Eduardo Barleta e a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Ana Maria Magalhães, além dos três empossados.

Em sua fala, Ubiragilda Pimentel destacou o papel fundamental da Ouvidoria-Geral como canal de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. “Ouvir é servir. Servir ao órgão e à sociedade como um todo”, afirmou. Ela também parabenizou os membros empossados Cláudio Melo, Hezedequias e Sintia Maradei, e desejou boas vindas à nova ouvidora da Mulher Sabrina Kalume, designada pelo procurador-geral no dia 01 de setembro. Pimentel destacou a importância do protagonismo feminino no MPPA. “A mulher não deve ocupar lugar de coadjuvante, mas qualquer lugar, inclusive como protagonista”, enfatizou.

Ubiragilda também ressaltou que a atividade da Ouvidoria vai além de receber denúncias. “A Ouvidoria tem como missão acolher a sociedade e está presente em quase todos os projetos institucionais”, concluiu.

Ao assumir oficialmente o cargo, o novo ouvidor-geral, procurador de Justiça Cláudio Melo, enfatizou o compromisso de fortalecer o papel da Ouvidoria como elo direto com a população paraense, em todos os municípios do estado. “A Ouvidoria é para ouvir o ser humano, aquele que precisa. Não é só Belém, é Altamira, Barcarena, Afuá, todo o Pará. É por isso que é ‘geral’. Temos que estar onde o povo está”, declarou.

Melo reforçou que, embora a Ouvidoria não seja um órgão executivo, tem o importante papel de encaminhar denúncias e manifestações para os órgãos competentes, sejam eles do próprio MPPA ou de outras instituições públicas. Ele também fez um apelo para que servidores e cidadãos não se intimidem ao procurar a Ouvidoria.

“Hoje em dia, embora não seja um órgão executivo, a Ouvidoria transmite queixas para aqueles que vão executar. E não é só para os promotores que vamos mandar as queixas. Nós vamos mandar para qualquer órgão público.”

Cláudio Melo também compartilhou sua experiência na Ouvidoria e reiterou seu compromisso com uma gestão próxima da sociedade e alinhada às diretrizes institucionais do Ministério Público.

 

Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco