O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou, em sessão extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (21), no plenário Octávio Proença de Moraes, o Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público nas Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF) para o biênio 2018/2019. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins.

Na ocasião também foram escolhidos os suplentes para comporem as cinco Comissões Permanentes do Colégio de Procuradores de Justiça. A sessão também definiu que as sugestões de nomes de membros para prédios da instituição que ainda não foram nomeados, devem ser encaminhadas para a Comissão de Assuntos Institucionais, presidida pelo procurador de Justiça Geraldo Rocha.

Ao falar da importância da aprovação do plano estratégico agrário e fundiário, o procurador-geral Gilberto Martins frisou a atuação dos promotores de Justiça.

“O Estado do Pará tem tido destaque nacional negativo em relação a conflitos de terras, a violência no campo, mas a atuação das Promotorias Agrárias especializadas e demais promotores tem sido significativa. Semana passada conselheiros do Conselho Nacional de Direitos Humanos estiveram neste mesmo plenário, reunidos com a Procuradoria-Geral e elogiaram o trabalho do Ministério Público no acompanhamento da violação de direitos fundamentais no campo, como no caso de Pau D’Arco”, destacou Gilberto Martins.

Antes da aprovação do PEAF por unanimidade pelo CPJ, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, José Godofredo Pires dos Santos fez uma apresentação aos integrantes do Colegiado, com um histórico, objetivos e principais medidas do plano para 2018 e 2019.

Conheça o PEAF

O Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF) para o período 2018/2019 constitui instrumento de planejamento norteador da Instituição para o enfrentamento de conflitos agrários e fundiários do Estado no período.

Elaborado pelos Promotores de Justiça que integram o Grupo de Trabalho Conflito Agrário e Fundiário do Pará - GT Agrário, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), o referido documento é fruto do processo de acompanhamento e avaliação do plano anterior, executado no período 2013-2016.

Texto: Assessoria de Comunicação