O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), César Mattar Jr, foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na última quarta-feira, 20 de agosto. A cerimônia ocorreu no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Judiciário paraense, reunindo autoridades dos Três Poderes, magistrados, membros e servidores do MPPA, além de familiares e convidados. O PGJ Alexandre Tourinho compôs a mesa oficial da cerimônia.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. O novo desembargador foi nomeado pelo governador Helder Barbalho, após encabeçar a lista tríplice do Quinto Constitucional, definida em sessão do Tribunal Pleno realizada em 6 de agosto. A vaga é destinada ao Ministério Público, conforme previsto na Constituição.

Durante a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho, saudou o novo membro do Judiciário. "É com profunda honra e emoção que me dirijo a esta Corte para saudar trajetórias que não apenas constroem instituições, mas que inspiram gerações. Hoje celebramos uma dessas histórias: a história de César Bechara. Uma ascensão institucional que reconhece uma trajetória marcada pela integridade, pelo compromisso com a Justiça e pela dedicação incansável ao serviço público. César Bechara é, para todos nós, um exemplo de liderança serena, inteligência jurídica e sensibilidade humana", afirmou.

O momento solene também contou com a prestação do juramento regimental e assinatura do termo de posse. Em seguida, César Mattar Júnior foi agraciado com o Grau Grã-Cruz da Medalha do Mérito Judiciário. A saudação de boas-vindas ao novo membro do 2º grau do Judiciário foi feita pelo desembargador Sérgio Augusto Andrade de Lima, que exaltou a trajetória e o caráter do empossado.

"É a ascensão ao desembargo de um jurista de reputação incontestável e trajetória exemplar, cuja caminhada enriquece este momento e fortalece ainda mais o nosso colegiado, o que me deixa profundamente honrado em ser o desembargador a promover este momento", destacou Sérgio Augusto.

Em sua fala de posse, o desembargador César Mattar Jr. reafirmou seu compromisso com o cargo e com a sociedade paraense. "Me comprometo a guardar os princípios que sempre nortearam este qualificado colegiado, integrado por mulheres e homens experientes, bem assim honrar o Poder Judiciário do meu Estado todos os dias do mandato que me está sendo outorgado. Encontrarão em mim, mais do que um colega de trabalho, mas alguém com quem poderão contar sempre", declarou.

O novo desembargador também enfatizou a necessidade de aproximação entre o Judiciário e a sociedade: "Somos parte de uma engrenagem que precisa dialogar, mostrar-se de forma mais eficaz ao público externo e funcionar, acima de tudo, como vetor para a redução de conflitos e para a promoção de soluções consensuais. Como bem disse Gandhi, devemos nos tornar a mudança que queremos ver. A identidade de nossas instituições repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação de seus integrantes de forma próxima à comunidade, especialmente àqueles mais necessitados, desvalidos e carentes, enfim, a todos que mais precisam de Justiça."

A cerimônia também teve caráter cultural e afetivo, com homenagens dos corais do MPPA e do TJPA,  além de apresentações de servidores do TJPA. Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão; a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan Tuma; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Odilon Teixeira; e o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Daniel Lavareda.

Ainda nesta semana, o desembargador foi homenageado com a aposição de sua fotografia na Galeria de Procuradores-Gerais do MPPA, marcando mais um momento de reconhecimento à sua trajetória. César Mattar Jr. ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPA nos biênios 2021–2023 e 2023–2025.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom

Fotos: Alexandre Pacheco/MPPA e Uchoa Silva/TJPA