O Centro Terapêutico Fazendinha, instalado em Castanhal, terá de suspender imediata e integralmente as suas atividades que sejam direcionadas a crianças e adolescentes. É o que decidiu a Justiça em resposta a um pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que requereu a suspensão depois que um garoto autista de 10 anos foi agredido dentro do estabelecimento por uma terapeuta e pela proprietária do local.

A Justiça acolheu integralmente o pedido da promotora de Justiça Naiara Vidal Nogueira, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Castanhal. Na última semana, ela ajuizou ação cautelar pedindo a concessão de medida liminar, sem oitiva da parte contrária, para suspender as atividades exercidas no Centro Terapêutico Fazendinha até o encerramento de investigações sobre o caso da agressão ao garoto de 10 anos.

Na decisão judicial, o juiz Francisco Jorge Gemaque Coimbra, da 3ª Vara Cível e Empresarial, Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Ausentes de Castanhal, relata que há fortes provas, incluindo vídeo e depoimentos, de que os fatos ilícitos noticiados pelo MPPA vêm sendo praticados reiterada e rotineiramente, consistentes em agressões físicas e verbais ao garoto vítima por meio da terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro e de sua mãe, Marcileia Pinheiro, proprietária do centro.

Imagens mostram terapeuta ocupacional e proprietária da Fazendinha agredindo garoto de 10 anos

 

As atividades da Fazendinha devem ficar suspensas até nova decisão judicial, sob pena de multa diária à proprietária no valor de R$ 2 mil.

Depoimentos

Além de protocolar a ação cautelar na Justiça, a promotora Naiara Vidal instaurou, na última sexta-feira (24), um inquérito civil para apurar a regularidade do funcionamento da A Fazendinha em Castanhal e eventual ofensa aos direitos fundamentais das pessoas frequentadoras.

Desde então, a promotora Naiara Vidal já ouviu depoimentos da terapeuta Manoela Pinheiro, da proprietária da Fazendinha, Marcileia Pinheiro, de testemunhas, de responsáveis de crianças que frequentam o local e de outros usuários dos serviços do estabelecimento.

Ao final da coleta de depoimentos e do levantamento de outras informações, o MPPA vai concluir o inquérito civil e adotar as providências cabíveis.

Um levantamento preliminar de informações feito pelo MPPA identificou que o centro terapêutico funciona na residência da proprietária, Marcileia Pinheiro. O centro está em atividade desde 2014. O estabelecimento não possui registro na Vigilância Sanitária de Castanhal, já tendo recebido um auto de infração, e nem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.

Relembre o caso

Na última quinta-feira (23) circulou nas redes sociais um vídeo em que a terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro, filha da proprietária da Fazendinha, agride um garoto de 10 anos de idade, diagnosticado com autismo. Nas imagens, Manoela Pinheiro dá um tapa e grita com a criança. Em seguida, a proprietária do estabelecimento, Marcileia Pinheiro da Costa, munida de um cinto, passa a fazer ameaças e promover violência psicológica ao menino, que começa a chamar pela mãe.

O garoto estava há cerca de um ano em tratamento no centro terapêutico. As imagens foram feitas por uma pedagoga, que acompanha a criança como facilitadora no tratamento de autismo. Em depoimento à polícia, a pedagoga afirmou que já havia presenciado atos de violência física e psicológica praticados por Manoela Pinheiro e Marcileia Pinheiro contra o menino. A pedagoga assegura que em todas as vezes que tentou intervir, Manoela reagiu com muita rispidez.

  

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social