Nos dias 18 e 20, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Freire, participou dos eventos organizados pela Escola de Conselhos Pará, vinculada ao Instituto de Ciências da Educação – ICED da Universidade Federal do Pará –UFPA, em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.

No primeiro dia de atividades, ocorreu a Posse do Comitê de Participação de Adolescentes do Pará (CPA-PA), que passará a acompanhar as discussões de políticas públicas no conselho estadual, estimulando o protagonismo juvenil, a partir do seu lugar de fala. Foram convidados os adolescentes  eleitos na XI Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, oriundos/as dos municípios de Melgaço, Santa Cruz do Arari, Óbidos, Castanhal, Canaã dos Carajás, São Geraldo do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Vitória do Xingu, Altamira, Acará, Moju, Cametá, São Francisco do Pará e Mãe do Rio.

No dia 20, foi realizado o Lançamento das Atividades Formativas da Escola de Conselhos Pará, com a posse do novo conselho gestor. Na ocasião, esteve presente o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania,Silvio Almeida,ressaltando a importância da retomada das escolas, de conselhos e o compromisso do Governo Federal com a causa da infância, no repasse dos recursos aptos a financiar suas atividades.  

Na oportunidade o Ministério Público ratificou a importância da formação continuada aos conselhos de direitos uma vez que se trata de importante espaço de discussão de política pública com representação da sociedade civil, fortalecendo assim, a democracia participativa. 

Além da coordenadora do CAOIJ, PJ Mônica Freire, estiveram presentes o, o professor Salomão Hage, representando a Escola de Conselhos do Pará, a Secretária Executiva Rita Cristina de Oliveira, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Secretário Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Claudio Augusto Vieira, o Secretário Inocêncio Gasparim, representando a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (SEASTER), Secretário Jarbas Vasconcelos, representando a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará - SEIRDH e a Conselheira Ritinha Dias, representando o Conselho Estadual das Crianças e Adolescentes do Pará - Sociedade Civil - CRESS-PA, entre outros, a Irmã Henriqueta, representando o Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona, o vice-prefeito de Belém Edilson Moura, a Deputada Ana Cunha, pela comissão da infância da ALEPA e o professor Carlos Maciel, representando a UFPA.

O evento marca a retomada das atividades da escola de conselhos, com o reinício das capacitações continuadas dos conselhos de direitos e conselhos tutelares e, conforme o planejamento registrado, as ações devem começar pelo Marajó.

 

Texto e fotos: CAOIJ/ com edição da Ascom MPPA