A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Mônica Freire, participou, nesta segunda-feira (26), do Ciclo de Diálogos: Compreendendo a violência contra crianças e adolescentes no contexto amazônico. O evento é uma iniciativa da Fundação PARAPAZ, em valorização dos servidores, buscando o aprimoramento de sua atuação. A programação aconteceu no auditório da UNAMA, e contou com representantes do MPPA, TJPA, DPCA, CEDECA, UFPA, dentre outras instituições. O evento foi aberto pelo presidente da fundação, Alberto Henrique Teixeira de Barros que apresentou as ações relevantes que estão sendo desenvolvidas pela Fundação Parapaz. 

A promotora de Justiça Mônica Freire, apresentou a palestra “Conhecendo os eixos integrantes do SGD: O papel do Ministério Público”, na qual reforçou a necessidade da efetivação da Lei n.º 13.431/2017, com a devida implementação do fluxo de atendimento interinstitucional aprovado na Resolução 95 do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na ocasião, a coordenadora do CAOIJ falou do fluxo da capital a fim de que sirva como parâmetro aos municípios que possuem estrutura do Parapaz, bem como, pautou a necessidade de que haja uma padronização na prestação do serviço nos moldes do que é ofertado no centro integrado do CPC-“Renato Chaves e do centro integrado “Santa Casa”, além de registrar, a importância de que o atendimento de crianças e adolescentes seja realizado num espaço previamente definido, onde posso ser feita a escuta especializada, perícia, atendimento médico, psicológico, com delegacias especializadas para instaurar e investigar a violência sofrida. 

Por fim, a coordenadora do CAOIJ recebeu a “placa honrosa" da Fundação Parapaz, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do público infantojuvenil.

Também palestraram para os servidores, a Coordenadora CEDECA Emaus, Ana Celina Hamoy com a palestra: O que diz a Lei – ECA/Resoluções Atuação do CEDECA e dos Orgãos competentes, o Juiz de direito Vanderley de Oliveira Silva, com a palestra Lei n.º 1.2594/2012 – SINASE - As medidas Socioeducativas e o Fluxo de Atendimento e Angelina Falcão Valente, da FASEPA com a Palestra: Infância e Juventude “O adolescente como autor da Violência”. O Ciclo teve como mediadoras, a repórter Vanessa Vasconcelos e a servidora do Parapaz Rosa Paes.

Texto e fotos CAOIJ